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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1419 - RIC 453/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre as compras de CARNES PROCESSADAS no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1420 - RIC 454/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de CARNES DEFUMADAS no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1421 - RIC 455/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de CARNE DE AVE IN NATURA no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1422 - RIC 456/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de CARNE SUÍNA IN NATURA no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1423 - RIC 457/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre as compras de alimentos embutidos no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1424 - RIC 458/2021 - da Comissão de Seguridade Social e Família - (REQ 34/2021) - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a distribuição de insumos, medicamentos e vacinas para o Estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1425 - RIC 459/2021 - do Sr. Celso Sabino - que "requer informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca dos parâmetros e critérios técnicos utilizados para a definição das quantidades de vacinas distribuídas entre os Estados brasileiros".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1426 - RIC 460/2021 - da Comissão de Seguridade Social e Família - (REQ 24/2021) - que "“Requer informações ao senhor Ministro da Saúde sobre os repasses dos recursos do SUS feitos pelo gestor local para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e para o Hospital do Coração”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1427 - RIC 461/2021 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "requer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre contratos e convênios nacionais e internacionais celebrados pelo Brasil para a aquisição de vacinas contra a COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1428 - RIC 462/2021 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "requer do Ministério da Saúde informações sobre contratos e convênios nacionais e internacionais celebrados pelo Ministério da Saúde para a aquisição de vacinas contra a COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1429 - RIC 463/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pela ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações a respeito do Registro Geral de Atividade Pesqueira".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1430 - RIC 464/2021 - dos Srs. Marcelo Freixo e Orlando Silva - que "requer ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, informações acerca da utilização da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) no auxílio da defesa do Senador da República, o Sr. Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ), no “esquema das rachadinhas”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1431 - RIC 465/2021 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, informações relativas às tratativas mantidas com o governo dos Estados Unidos da América em torno de um acordo de cooperação técnica e financeira para a Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1432 - RIC 466/2021 - do Sr. Nilto Tatto e outros - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito da atuação do MCTI no que se refere à compra e ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1433 - RIC 467/2021 - do Sr. Nilto Tatto e outros - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito do processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, por meio do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1434 - RIC 468/2021 - dos Srs. Erika Kokay e Marcon - que "requer que seja encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, pedido de informação sobre a gestão econômico-financeira da Empresa Brasil de Comunicação – EBC e de eventuais resultados de estudos que tenham sido realizados após a inclusão da empresa no Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI), com vistas à alienação do seu controle societário".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1435 - RIC 469/2021 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca dos recursos repassados a todos os Municípios do Estado do Amazonas, que se encontra em estado de emergência ou calamidade".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1436 - RIC 470/2021 - do Sr. Capitão Wagner - que "requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia quanto à estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente de proposição legislativa com o intuito de reduzir temporariamente a zero as alíquotas do IPI incidentes sobre determinados produtos, em especial sobre o equipamento respiratório Capacete Elmo, suas partes e peças, e equipamentos similares, utilizado no tratamento e recuperação dos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus (SARS-CoV-2 / Covid-19)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1437 - RIC 471/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações da Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, sobre os fundos da criança e do adolescente e do idoso,e das entidades cadastradas na Pasta no âmbito do Distrito Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1438 - RIC 472/2021 - do Sr. José Guimarães - que "requer informações sobre a Portaria MC nº 625, de 6 de abril de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

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