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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1999 - RIC 1041/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 175/2021) - que "solicito informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o detalhamento dos precatórios incluídos na estimativa de aproximadamente 90 bilhões fornecida por este ministério".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2000 - RIC 1042/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 174/2021) - que "solicito informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Ciro Nogueira Lima Filho, a fim de esclarecer a atuação da Casa Civil em favor de associação que vendeu vacinas a empresas privadas e a ligação do ministério com a Precisa Medicamentos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2001 - RIC 1043/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 173/2021) - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre a imposição ao sigilo de cem anos referente aos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome de Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2002 - RIC 1044/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério da Defesa sobre notícia de ameaça e condicionamento das eleições de 2022 ao voto impresso".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2003 - RIC 1045/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério da Economia sobre a cobrança de R$ 17 milhões da Receita Federal ao Ministro Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, por sonegação fiscal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2004 - RIC 1046/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 168/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Economia sobre o potencial de aumento do Imposto de Renda de 2 milhões de contribuintes presente na proposta do governo para a reforma tributária".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2005 - RIC 1047/2021 - do Sr. Da Vitoria - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro Tarcísio Gomes de Freitas informações no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, acerca da Concessão da Rodovia Federal BR-101/ES/BA (Entroncamento BA-698 - acesso a Mucuri - Divisa ES/RJ), no Estado do Espírito Santo. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2006 - RIC 1048/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Senhor Ministro da Defesa, Walter Braga Netto acerca da nomeação de generais das forças armadas nomeados marechais, supostamente sem lastro na legislação vigente, conforme divulgado no Portal da Transparência do governo federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2007 - RIC 1049/2021 - do Sr. Alexandre Leite - que "requer informações ao Ministro da Saúde acerca dos motivos que levaram o Município de Ilha Comprida, no Estado de São Paulo, a receber número menor de doses de vacinas contra a Covid-19 do que o número de habitantes aptos à imunização".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2008 - RIC 1050/2021 - do Sr. Tiago Mitraud e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre a divulgação de informações confidenciais contidas em inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2009 - RIC 1051/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro da Saúde, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Queiroga, informações referentes aos casos de escalpelamento na Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2010 - RIC 1052/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer informações sobre publicidade oficial em programas de TV e sítios da internet que promovem a discriminação da população LGBTQI+Fobia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2011 - RIC 1053/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, informações relativas ao desfile de tanques na Esplanada dos Ministérios realizado no dia 10 de agosto de 2021. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2012 - RIC 1054/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca da Operação Acolhida no Estado de Roraima, e outras informações atinentes ao acolhimento de migrantes e refugiados de 2018 até o momento atual".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2013 - RIC 1055/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca do quantitativo detalhado de pessoas abrigadas nos abrigos construídos e geridos no âmbito da Operação Acolhida no Estado de Roraima, destacando a quantidade média diária de abrigados e o tempo médio de permanência nas instalações, de 2018 até o momento atual".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2014 - RIC 1056/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações acerca da Operação Acolhida no Estado de Roraima, e outras informações atinentes ao acolhimento de migrantes e refugiados de 2018 até o momento atual".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2015 - RIC 1057/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "reitera a solicitação encaminhada ao Ministro de Estado da Defesa, por meio do Requerimento de Informações n° 626/2021, em face do não envio das informações, em que solicitamos um relatório detalhado diário com a quantidade, ocupação e desocupação de todos os leitos existentes nos hospitais e unidades de saúde que pertencem ou são administrados pelas Forças Armadas Brasileiras no período que compreende o dia 01 de março de 2020 até a presente data".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2016 - RIC 1058/2021 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Walter Souza Braga Netto, informações acerca do monitoramento do Deputado Federal Marcelo Freixo e sua opinião sobre o Projeto de Lei nº 1.645/2019, realizado pelo Centro de Comunicação Social do Exército e do Relatório número 16 – 10/10/2019, divulgado pela Revista Sociedade Militar. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2017 - RIC 1059/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre o descumprimento da lei quanto à priorização das lactantes no Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a COVID-19, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2018 - RIC 1060/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 178/2021) - que "solicito informações ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Walter Braga Netto a respeito da necessidade e dos gastos empenhados na realização do desfile sem data comemorativa feito no dia 10/08/2021 em Brasília".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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