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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2279 - RIC 1326/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre o papel do Estado na COP 26 para que o Brasil siga no caminho do desenvolvimento de uma economia verde".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2280 - RIC 1327/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, sobre questões referentes ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2281 - RIC 1328/2021 - dos Srs. Bohn Gass e Rogério Correia - que "requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca das informações constantes no Programa de Parcerias de Investimentos no tocante à desestatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2282 - RIC 1329/2021 - dos Srs. Professor Israel Batista e Célio Studart - que "requer informações acerca do funcionamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2283 - RIC 1330/2021 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações acerca do funcionamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2284 - RIC 1331/2021 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a demissão coletiva de servidores do INEP, sob a alegação de fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima da entidade, às vésperas da aplicação das provas do ENEM".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2285 - RIC 1332/2021 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer informações ao Ministro da Educação quanto à realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA Exterior".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2286 - RIC 1333/2021 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações a respeito do volume de operações de crédito concedido pela Caixa Econômica Federal a construtoras por estado".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2287 - RIC 1334/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da participação da CONICQ na COP9".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2288 - RIC 1335/2021 - do Sr. Professor Israel Batista - que "solicita informações ao Ministro da Educação, juntamente com o Presidente do INEP, sobre a instabilidade no sistema de divulgação do local da prova, data e horário do Enem".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2289 - RIC 1336/2021 - do Sr. Jefferson Campos - que "solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre ações de enfretamento à venda e disponibilização de métodos e técnicas abortivas via internet ou outros".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2290 - RIC 1337/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Fábio Faria, informações relativas ao uso político, ilegal e inconstitucional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), devido ao não atendimento dos questionamentos e solicitações apresentadas no Requerimento de Informações nº 1.149/2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2291 - RIC 1338/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. ministro da Economia a respeito de nomeação para a corregedoria da Receita Federal. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2292 - RIC 1339/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o alerta para nova onda de covid-19 nos estados da região norte do país".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2293 - RIC 1340/2021 - do Sr. Cleber Verde - que "requer informações ao Ministro da Economia sobre a recomposição de saldo de Precatórios, bem como Requisições de Pequeno Valor, cancelados pela Lei 13.463, de 2017".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2294 - RIC 1343/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações e esclarecimentos sobre declarações do titular da Secretaria de Avaliação e Loterias do Ministério da Economia, Gustavo Guimarães, anunciando ações que podem, em tese, depor contra a transparência e o interesse público"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2295 - RIC 1344/2021 - dos Srs. Adriana Ventura e Carmen Zanotto - que "requer esclarecimentos do Ministério da Saúde quanto à regulamentação da Lei da Notificação Compulsória do Câncer - Lei nº 13.685/2018".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2296 - RIC 1345/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre a liberação comercial, pela CTNBio, do Trigo transgênico HB4".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2297 - RIC 1346/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações relativas aos pedidos de exoneração no âmbito do Inep às vésperas do Enem 2021. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2298 - RIC 1347/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), senhora Tereza Cristina, informações sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) que substituirá a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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