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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2539 - RIC 96/2022 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto a política de avaliação, fiscalização e monitoramento de substâncias químicas e radioativas presentes na água. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2540 - RIC 97/2022 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer informações ao Ministro da Advocacia-Geral da União a respeito da participação do órgão que dirige em processo judicial recente que comprometeu a integridade do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2541 - RIC 98/2022 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre medidas para a preservação, na integralidade, do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, que se encontra sob a guarda do respectivo Ministério"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2542 - RIC 99/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da incorporação e distribuição do cateterismo intermitente através de sistema limpo e com produtos adequados, no Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2543 - RIC 100/2022 - do Sr. Tiago Mitraud - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a atuação do Serviço Exterior Brasileiro na Guerra Russo-Ucraniana, em especial ante à invasão militar da Ucrânia por forças russas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2544 - RIC 101/2022 - do Sr. Dr. Jaziel - que "solicita informações ao ministro do Estado da Educação do Brasil informações sobre curso de extensão sobre Literatura LGBTQIA+, oferecido pelo Instituto Federal do Ceará na cidade de Tauá".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2545 - RIC 102/2022 - do Sr. Dr. Jaziel - que "solicita informações ao ministro do Estado da Justiça e Segurança Pública do Brasil solicitando informações sobre a possível alteração da classificação indicativa do filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2546 - RIC 103/2022 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer, informações ao Ministro das Comunicações acerca dos procedimentos adotados junto às empresas de telefonia, nos casos de invasão e clonagem de telefones, dentre outras".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2547 - RIC 104/2022 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informações ao Sr. Ministro da Saúde, junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no sentido de esclarecer esta Casa quanto às providências adotadas para assegurar os direitos aos usuários dos planos de saúde".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2548 - RIC 105/2022 - do Sr. Filipe Barros - que " Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Infraestrutura solicitando informações da INFRAERO".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2549 - RIC 106/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, informações sobre assassinatos motivados por questão de gênero".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2550 - RIC 107/2022 - da Sra. Marília Arraes - que "requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a escolha dos agraciados para a concessão da Medalha de Mérito Indigenista".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2551 - RIC 108/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de Informação à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a contratação da Falconi Consultores S/A, pela Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para coordenar o processo de sua reestruturação. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2552 - RIC 109/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de Informação a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a aquisição, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, do software ERP -Entreprise Resource Planning, na sigla em inglês,(Planejamento de Recursos Empresariais), cujo objetivo seria “modernizar a empresa, conectando todos os seus processos, o que iria permitir a obtenção de informações qualificadas em tempo real, eliminar o excesso de retrabalhos e diminuir a burocracia”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2553 - RIC 110/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informação ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as providências administrativas relativas ao “apagão de dados” da vacinação da população contra COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2554 - RIC 111/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informação ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre o vazamento de informações sigilosas e pessoais de Médicos para a Deputada Federal Bia Kicis. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2555 - RIC 112/2022 - da Sra. Erika Kokay - (RIC 1199/2021) - que "diante da inconsistência das informações prestadas no âmbito do Requerimento de Informação n. 1199/2021, solicitamos seja reencaminhado ao Sr. Ministro da Economia o presente Requerimento de Informação com vistas ao esclarecimento de denúncia sobre possíveis irregularidades cometidas na gestão da Caixa Econômica Federal a partir do uso indiscriminado do banco e de seus recursos para as campanhas eleitorais antecipadas do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do banco, Pedro Guimarães".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2556 - RIC 113/2022 - do Sr. Paulo Ramos - que "solicito informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a aplicação dos recursos referentes ao FUNDAF (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2557 - RIC 114/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República relatório detalhado de todos os itens consumidos, bem como as cópias de todas as notas fiscais no âmbito do contrato n° 05/2017, firmado com a empresa INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A, CNPJ n° 17.314.329/0020-92, para fornecimento de refeições, lanches, bebidas, petiscos e doces dentro das aeronaves à disposição do Presidente da República no período compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2019 e 18 de março de 2022".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2558 - RIC 115/2022 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes à Lei nº 13.798/2019".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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