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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

979 - RIC 1693/2020 - do Sr. Celso Sabino - que "requer ao Ministério da Educação informação sobre medidas adotadas pela Universidade Federal do Pará proibindo que a comunidade acadêmica daquela universidade abrigue, alimente e preste assistência médico-veterinária aos animais errantes que vivem no campus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

980 - RIC 1694/2020 - do Sr. Lucas Redecker - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre o mandato negociador para os Acordos de Livre Comércio entre Mercosul e Indonésia e entre Mercosul e Vietnã".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

981 - RIC 1695/2020 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações quanto às medidas tomadas em relação às tentativas de compra de terras brasileiras por estrangeiros".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

982 - RIC 1696/2020 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro da Saúde informações acerca do planejamento, contratações e programação daquela Pasta para a distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas contra a COVID-19 em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

983 - RIC 1697/2020 - do Sr. Luciano Ducci - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde, referente ao medicamento bussulfano endovenoso utilizado no processo de transplante de medula óssea".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

984 - RIC 1698/2020 - do Sr. Rafael Motta - que "requer Informações ao Ministério da Economia, sobre o fim do acordo de compartilhamento entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para uso das agências lotéricas e terminais de autoatendimento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

985 - RIC 1699/2020 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, pedido de informações sobre Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente (Conanda) aprovado no dia 17/12, que estabelece uma série de diretrizes para o atendimento de adolescentes do gênero feminino que estejam cumprindo medidas socioeducativas em meio fechado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

986 - RIC 1700/2020 - dos Srs. Felipe Rigoni e Tabata Amaral - que "requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Saúde informações acerca das emendas parlamentares remanejadas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

987 - RIC 1/2021 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Azevedo, Ministro da Defesa, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre a aquisição de um satélite-radar, feita pela Aeronáutica, no penúltimo dia de 2020, em contrato sigiloso, sem licitação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

988 - RIC 2/2021 - do Sr. José Guimarães - que " Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre planejamento do Governo brasileiro para aquisição de Vacina contra o Coronavírus. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

989 - RIC 3/2021 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre o Programa Nacional de Imunização contra Coronavírus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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990 - RIC 4/2021 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro da Economia sobre o integral cumprimento da Lei do Estado de São Paulo nº 13286/2008, que autorizou a alienação das ações de propriedade do Estado, representativas do capital social do Banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

991 - RIC 6/2021 - do Sr. João Daniel e outros - que "solicita informações à Excelentíssima Senhora Teresa Cristina da Costa Dias, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre os Processos de Liberação das Condições Resolutivas do Título Definitivo do COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL – CDR, de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

992 - RIC 7/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer que o Ministro de Estado da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, informe os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, inclusive em caso de uso de aviões da FAB, que foram gozadas do dia 18 de dezembro de 2020 até dia 05 de janeiro de 2021, em regiões litorâneas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

993 - RIC 8/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer que o Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informe os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, que foram gozadas de 18 de dezembro de 2020 até dia 05 de janeiro de 2021, em regiões litorâneas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

994 - RIC 9/2021 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre licenças concedidas para uso de armas de fogo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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995 - RIC 10/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer que o Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, Sr. Pedro Cesar Sousa, informe os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, que foram gozadas de 18 de dezembro de 2020 até dia 05 de janeiro de 2021, em regiões litorâneas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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996 - RIC 11/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da realização de ronda de fiscalização no município de Manaus e pressão para distribuição de remédios sem eficácia comprovada contra COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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997 - RIC 12/2021 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, referente ao fechamento de agências e ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), anunciado pelo Banco do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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998 - RIC 13/2021 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre os impactos na economia brasileira, bem como as alternativas para preservação dos empregos dos trabalhadores brasileiros em decorrência do encerramento das atividades da Ford no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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