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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

239 - RIC 935/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Economia sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

240 - RIC 936/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

241 - RIC 937/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

242 - RIC 938/2020 - do Sr. Zeca Dirceu - que "requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a reincorporação dos médicos cubanos ao Programa Mais Médicos para o Brasil ( PMMB) e o planejamento de contratação. ".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

243 - RIC 939/2020 - do Sr. Nilto Tatto e outros - que "solicita informações ao Sr. Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente sobre as operações de combate ao desmatamento, realizadas nos últimos 5 anos no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

244 - RIC 940/2020 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com vistas a prestar esclarecimentos sobre o processo de recomposição da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente (CE-MMA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

245 - RIC 941/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre o fim do benefício da meia-entrada no cinema".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

246 - RIC 942/2020 - da Sra. Chris Tonietto e outros - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo informações a respeito da reconstrução do Palácio Real e Imperial do Brasil, situado em São Cristóvão, no Rio de Janeiro, que abrigava o acervo do Museu Nacional, em especial da Capela Imperial (Igreja de São João Batista)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

247 - RIC 943/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o novo padrão de gasolina que entrou em vigor no dia 3 de agosto de 2020 no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

248 - RIC 944/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre vídeos de médicos que recomendam tratamentos precoces ou profilaxia contra a covid-19 sem comprovação científica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

249 - RIC 945/2020 - do Sr. Júnior Ferrari - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da ANM, sobre a exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde, no Município de Curionópolis/PA".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

250 - RIC 946/2020 - do Sr. Marcelo Freixo e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o envolvimento de oficiais do Exército em desvio ilegal de armas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

251 - RIC 947/2020 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "requer esclarecimentos sobre a parceria entre o Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

252 - RIC 948/2020 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "requer esclarecimentos sobre o Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

253 - RIC 949/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre os serviços de saúde oferecidos pelo Estado brasileiro, nas instalações de Unidades de Atenção Primária em Terras Indígenas que tem como objetivo o rápido diagnóstico e cuidado dos casos sintomáticos e suspeitos de coronavírus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

254 - RIC 950/2020 - do Sr. Rafael Motta - que "requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre o aumento nos planos de saúde acima da inflação, em meio à pandemia da COVID-19, e que impacto essa medida trará ao Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

255 - RIC 951/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a criação de uma Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de projetos de mineração e de um comitê para tratar do assunto".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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256 - RIC 952/2020 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita ao Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, informações referentes aos entraves e obstáculos na operacionalização da Renda Básica Emergencial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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257 - RIC 953/2020 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, o envio de um relatório detalhado de todas as reclamações registradas por consumidores em desfavor de operadoras de telefonia móvel, fixa e internet (fixa ou móvel) nos canais de atendimento da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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258 - RIC 954/2020 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, o envio de um relatório completo de todos os autos de infração emitidos pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL na fiscalização das operadoras de telefonia fixa, móvel e internet nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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