Câmara dos Deputados

Veja também:

Ordem do Dia nas Comissões

Mesa Diretora
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1759 - RIC 797/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 105/2021) - que "solicita informações ao sr. ministro do turismo sobre a elaboração, pelo governo, de decreto que, a pretexto de regulamentar o Marco Civil da Internet e a Lei de Direitos Autorais, dê novo regramento às redes sociais"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1760 - RIC 798/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 96/2021) - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre os gastos do Presidente Jair Bolsonaro durante os atos políticos que foram realizados no mês de maio em Brasília-DF e Rio de Janeiro-RJ".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1761 - RIC 799/2021 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o alerta de risco hídrico emitido pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico e as ações do governo federal no referido setor".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1762 - RIC 800/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca dos valores empregados na construção da ponte de madeira sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1763 - RIC 801/2021 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações ao Ministro da Saúde acerca dos estudos realizados com a vacina Coronavac e as respectivas conclusões sobre sua eficácia por faixa etária estudada, e outras informações".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1764 - RIC 802/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca do histórico de implementação da tecnologia de Inteligência Artificial pelo Poder Executivo no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1765 - RIC 803/2021 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações a respeito do “Manual de Sobrevivência da Primeira Vez”, produzido e divulgado pelo “Compasso: Laboratório de Comunicação Publicitária Aplicada à Saúde e à Sociedade, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1766 - RIC 804/2021 - do Sr. Jose Mario Schreiner - (MPV 1045/2021) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da emenda de comissão número 11 oferecida à MP 1.045".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1767 - RIC 805/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o acionamento da bandeira tarifária vermelha nos serviços de energia elétrica do Amazonas no mês de junho".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1768 - RIC 806/2021 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre as ações da pasta contra o aumento de tarifas de energia elétrica durante o periodo de pandemia no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1769 - RIC 807/2021 - do Sr. André Figueiredo - que "requer informações do Ministro de Estado da Economia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1770 - RIC 808/2021 - do Sr. André Figueiredo - que "requer informações do Ministro de Estado da Economia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1771 - RIC 809/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as regras legais que regem o acesso aos aeroportos brasileiros e ao interior de aeronaves comerciais, bem como, as punições previstas pelo descumprimento das respectivas normas pelas empresas que operam no país".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1772 - RIC 810/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, o Senhor Paulo Guedes, por intermédio do INSS, informações sobre o pagamento do Seguro Defeso aos pescadores do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1773 - RIC 811/2021 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca das concessões de parques, áreas públicas, dentre outras"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1774 - RIC 812/2021 - dos Srs. Professora Rosa Neide e Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer informações relativas à normativa que dimensionará cargos e funções dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1775 - RIC 813/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações sobre a concessão da ordem de habeas corpus coletivo para substituir a prisão cautelar dos pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1776 - RIC 814/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde as seguintes informações a respeito do procedimento de controle sanitário em voos de empresas privadas"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1777 - RIC 815/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Infraestrutura as seguintes informações a respeito do procedimento de controle sanitário em voos de empresas privadas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1778 - RIC 816/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre a regulamentação da Lei Nº 14119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Páginas:

Câmara dos Deputados - Comissões

Ordem do Dia nas Comissões