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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1779 - RIC 817/2021 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer informações ao Senhor Ministro da Educação acerca das atividades e do repasse de recursos públicos à Universidade Centro de Ensino Superior de Maringá - UniCesumar e da Universidade Missional - UniMissional. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1780 - RIC 818/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer informações ao senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, sobre o atendimento de hemodiálise no estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1781 - RIC 819/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita informações ao Ministério do Turismo acerca da regulamentação do uso de obras audiovisuais produzidas com recursos públicos em canais educativos e nos estabelecimentos de ensino público desobrigados de obrigações de direito de autor".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1782 - RIC 820/2021 - do Sr. Luciano Ducci - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a possibilidade de realização de obras em entidades privadas sem fins lucrativos, utilizando recursos federais, conforme previsão da LDO 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1783 - RIC 821/2021 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico devida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1784 - RIC 822/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Senhor Onyx Lorenzoni, informações sobre à cessão da residência destinada ao Presidente da República, dominada Granja do Torto, ao Ministro da Economia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1785 - RIC 823/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o leilão destinado à venda de ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro-CEDAE".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1786 - RIC 824/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações ao ministro da Defesa, Walter Braga Netto, sobre o processo administrativo instaurado pelo comandante do Exército após a participação do militar Eduardo Pazuello em ato político de apoio ao presidente Jair Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1787 - RIC 825/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Saúde sobre sequelas graves e síndrome pós-covid-19, que impeçam o retorno imediato de pacientes recuperados ao mercado de trabalho".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1788 - RIC 826/2021 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico devida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1789 - RIC 827/2021 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia atinentes à Consulta Pública que trata da revogação da Portaria MTE n° 1.510/2009".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1790 - RIC 828/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (REQ 43/2021) - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre o combate ao contrabando, sobretudo de cigarros, na fronteira entre o Brasil e o Suriname".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1791 - RIC 829/2021 - do Sr. Enio Verri - que "solicita informações detalhadas ao Senhor Ministro da Educação a respeito do Orçamento 2021 para universidades e institutos federais do Paraná e sobre recomposição dos cortes de recursos destinados ao custeio das instituições de ensino superior no Estado".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1792 - RIC 830/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde as seguintes informações a respeito da disponibilização para os Estados de preservativos externos (masculino) e gel lubrificante para prevenção do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1793 - RIC 831/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 119/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o risco de desligamento do supercomputador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe por causa de corte de orçamento".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1794 - RIC 832/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 117/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o anúncio da chegada das vacinas da Janssen no Brasil que devem vencer até o dia 27 de junho deste ano".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1795 - RIC 833/2021 - do Sr. Paulo Teixeira e outros - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes sobre a decisão do STF relativa ao Mandado de Injunção sobre a Lei que institui a Renda Básica de Cidadania de forma a regulamentá-la devidamente. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1796 - RIC 834/2021 - do Sr. Paulo Teixeira e outros - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, João Roma sobre a decisão do STF relativa ao Mandado de Injunção sobre a Lei que institui a Renda Básica de Cidadania de forma a regulamentá-la devidamente".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1797 - RIC 835/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - (MPV 1031/2021) - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. MILTON RIBEIRO, informações relativas ao cronograma do Prouni e Sisu. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1798 - RIC 836/2021 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" e Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" - (PEC 32/2020) - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário, financeiro e econômico da PEC 32/2020 no Regime Fiscal vigente".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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