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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1899 - RIC 937/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações e esclarecimentos acerca da fala do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Sr. Bruno Bianco Leal, sobre a revogação de normas e dispositivos da legislação protetiva nas relações de trabalho".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1900 - RIC 938/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre trabalhadores a condições análogas à de escravo no Brasil e medidas para divulgação e prevenção".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1901 - RIC 939/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre o leilão da aviação civil e os investimentos regionais no setor aéreo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1902 - RIC 940/2021 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações ao Ministério do Saúde a respeito da não inclusão de crianças acima de 12 anos de idade no Programa Nacional de Imunização contra COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1903 - RIC 941/2021 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Ministério da Infraestrutura sobre a definição das características de Estrada-Parque".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1904 - RIC 942/2021 - do Sr. Orlando Silva - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes e ao Sr. Secretário Especial da Previdência e Trabalho (SEPTR) do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, a respeito da migração do sistema DATAPREV que serve ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para a contratação de serviços de fornecimento de licenças de uso para o “software” Microsoft Office 365 Enterprise, na modalidade de subscrição de software".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1905 - RIC 943/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre denúncia de supostas irregularidades na gestão da Caixa Econômica Federal a partir do uso indiscriminado do banco e de seus recursos para as campanhas eleitorais antecipadas do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do banco, Pedro Guimarães".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1906 - RIC 944/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre denúncia de supostas irregularidades na gestão da Caixa Econômica Federal a partir do uso indiscriminado do banco e de seus recursos para as campanhas eleitorais antecipadas do presidente da República, Jair Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1907 - RIC 945/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de Informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conforme especifica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1908 - RIC 946/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações ao ministro da Cidadania, João Roma, sobre a fila de espera de famílias para receberem o Bolsa Família".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1909 - RIC 947/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as providências adotadas pela pasta em relação ao processo de regulamentação da Carreira da Polícia Penal Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1910 - RIC 948/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre sancionamento da Caixa pelo Procon em razão da indisponibilidade do SAC".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1911 - RIC 949/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o corte de bolsas de pesquisas no âmbito do CNPq".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1912 - RIC 950/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre evasão escolar e impacto na Educação Básica no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1913 - RIC 951/2021 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer ao Poder Executivo informações a respeito da concessão da BR-101/ES/BA, rodovia sob administração da Concessionária ECO-101".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1914 - RIC 952/2021 - do Sr. Helder Salomão - que "requer informações ao Ministério das Comunicações sobre o pagamento de ações de Marketing para divulgar o "tratamento precoce" da Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1915 - RIC 953/2021 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia acerca da prorrogação dos contratos de trabalho temporários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1916 - RIC 954/2021 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Ministério da Educação sobre a situação da Faculdade Interação Americana – FAINAM e dos alunos graduados que aguardam a expedição e registro de do diploma de graduação".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1917 - RIC 955/2021 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da dispensação de cadeiras de rodas motorizadas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1918 - RIC 956/2021 - do Sr. Pedro Vilela - que "requer Informações ao Ministério da Economia relativas à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES na estruturação do Leilão dos serviços de saneamento básico da Região Metropolitana de Maceió (AL), haja vista a participação daquela entidade na estruturação do predito certame".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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