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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2776 - RIC 344/2022 - da Sra. Talíria Petrone e outros - que "solicita informações ao Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, no sentido de esclarecer acerca da contratação temporária de profissionais de saúde autorizada pela Portaria Interministerial ME/MS nº 2.754, de 29 de março de 2022".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação deste.
RESULTADO:

2780 - RIC 348/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca da limitação da distribuição de vacinas BCG".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2781 - RIC 349/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre concessão da Medalha da Ordem do Mérito da Defesa a Elon Musk".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2782 - RIC 350/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, a respeito da aquisição de caminhões de lixo pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2783 - RIC 351/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a respeito de declaração proferida pelo Comandante da Marinha acerca de auditoria do processo eleitoral de 2022".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2784 - RIC 352/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa acerca das razões para os elevados reajustes de preços de derivados de petróleo nos estabelecimentos produtores promovidos pela Petrobras e para os elevados preços dos combustíveis ao consumidor final, bem como das medidas que podem ser tomadas para reduzir tais preços".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2785 - RIC 353/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer Ministério da Justiça e Segurança Pública informações a respeito do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrido na cidade de Umbaúba/SE praticado por servidores públicos lotados na Polícia Rodoviária Federal".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2786 - RIC 354/2022 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre o fechamento de Agência dos Correios, como ocorre na cidade de Queimados, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2787 - RIC 355/2022 - do Sr. Celso Maldaner - que "requer ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações completas sobre o Processo n. 822.030/1971 que se encontra sob a tutela da Agência Nacional de Mineração - ANM, com a finalidade de investigar todos os atos administrativos praticados durante o trâmite do referido processo".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2788 - RIC 356/2022 - do Sr. Alencar Santana - que "solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações acerca dos contratos firmados, serviços prestados, todas as licitações disputadas e a atual relação do ministério com a empresa VTCLog. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2789 - RIC 357/2022 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às medidas tomadas para que a concessionária de energia Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga melhore os indicadores de qualidade do serviço prestado nos municípios de sua área de concessão".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2790 - RIC 358/2022 - do Sr. José Ricardo - que "requer informações ao Ministério da Economia por meio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) sobre a concessão de lotes de terras de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus, conforme Concorrência Nº 1/2022 - UASG 193028; Concorrência Nº 2/2022 - UASG 193028; e Concorrência Nº 3/2022 - UASG 193028, publicados em: 24/02/2022 no DOU".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2791 - RIC 359/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre cirurgias plásticas reparadoras em decorrência de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra mulheres".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2792 - RIC 360/2022 - do Sr. Luciano Ducci - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre o andamento do processo de incorporação pelo SUS do Fator VIII de Longa Duração, para uso por pacientes hemofílicos".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2793 - RIC 361/2022 - do Sr. Geninho Zuliani - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre a quantidade de vacina disponível destinada para o combate à varíola do macaco e as ações que estão sendo adotadas para evitar o surto dessa doença no país"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2794 - RIC 362/2022 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações do Ministério da Educação a respeito da organização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2795 - RIC 363/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações para Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre Real Digital, uma moeda digital".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2796 - RIC 364/2022 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre a situação do Hospital Álvaro Alvim, em Porto Alegre – RS".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2797 - RIC 365/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 32/2022) - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca da venda da Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), em Manaus,"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2798 - RIC 366/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 24/2022) - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a notícia de que mais de 500 mil crianças não receberam a vacina da poliomielite no Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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