Economia
Câmara aprova projeto que suspende adicionais tarifários de energia durante calamidade pública
Proposta também flexibiliza tarifas de água e esgoto; texto segue para o Senado
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14/03/2025 12:24 Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis -
13/03/2025 13:51 Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude -
13/03/2025 10:12 Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados -
12/03/2025 12:59 Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada
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11/12/2024 14h00Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08não realizada
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04/12/2024 14h30Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08encerrada
Discursos
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27 DE Fevereiro DE 2025 - 10H40
Adriana Ventura, NOVO-SP
A Deputada discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 170, de 2022, que aprova o texto do Acordo do MERCOSUL sobre Direito Aplicável em Matéria de Contratos Internacionais de Consumo, aprovado pela Decisão CMC nº 36/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017.
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27 DE Fevereiro DE 2025 - 10H40
Airton Faleiro, PT-PA
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 170, de 2022, que aprova o texto do Acordo do MERCOSUL sobre Direito Aplicável em Matéria de Contratos Internacionais de Consumo, aprovado pela Decisão CMC nº 36/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017.
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27 DE Fevereiro DE 2025 - 09H00
Laura Carneiro, PSD-RJ
A Deputada elogiou a recente aprovação, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), do Substitutivo, de sua autoria como relatora, apresentado ao Projeto de Lei nº 7.474, de 2017, que acrescenta art. 3º-A à Lei nº 10.214, de 2001, para estabelecer a adoção, como critério preferencial no ciclo de liquidação...