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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1059 - RIC 77/2021 - da Sra. Vivi Reis - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca do risco de desabastecimento de oxigênio medicinal nas cidades do estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1060 - RIC 78/2021 - do Sr. Cássio Andrade - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre a possibilidade de existência de 20 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo na região norte do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1061 - RIC 80/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a Petrobrás".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1062 - RIC 81/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal que ingressaram no serviço público antes de 1960. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1063 - RIC 82/2021 - do Sr. Paulão e outros - que "requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca dos estudos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e apresentados ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em especial sobre a desestatização das empresas públicas CBTU e TRENSURB".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1064 - RIC 83/2021 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer informações do Ministério do Desenvolvimento Regional acerca dos dados de déficit habitacional por Município no país".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1065 - RIC 84/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a agressividade da variante do vírus com a chegada do frio e um planejamento eficiente para combater a nova onda".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1066 - RIC 90/2021 - do Sr. Franco Cartafina - que "requer que sejam prestadas informações sobre a falta de medicamentos para Hanseníase, pelo senhor Ministro de Estado da Saúde".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1067 - RIC 92/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, acerca da Medida Provisória 1.026/20".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1068 - RIC 93/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as ações para a vacinação das comunidades indígenas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1069 - RIC 94/2021 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito da possibilidade de adoção, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), da versão ampliada do exame de triagem neonatal metabólica (o teste do pezinho), a nível nacional".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1070 - RIC 95/2021 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito da possibilidade de fornecimento gratuito, por parte do Ministério da Saúde, do medicamento Zolgensma, utilizado para o tratamento de crianças portadoras de atrofia muscular espinhal (AME)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1071 - RIC 96/2021 - do Sr. Pastor Gil - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, referente ao plano de recuperação da BR-222 no Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1072 - RIC 97/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Cidadania sobre o projeto de autocadastramento (aplicativo para celular) de beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1073 - RIC 98/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os dados quantitativos de serviços de saúde realizado no Estado do Acre conforme a plataforma do Sistema de Regulação - SISREG"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1074 - RIC 99/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Infraestrutura sobre os custos e andamento das obras de recuperação das rodovias BR-364 e BR-317 no Acre nos anos de 2019 e 2020. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1075 - RIC 100/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia - MME sobre a alta nos preços do gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha)"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1076 - RIC 101/2021 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, a respeito das medidas de revisão e redimensionamento da estrutura do Banco do Brasil aprovadas para o ano de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1077 - RIC 102/2021 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre a intenção de consorciar o Museu do Meio Ambiente para fins de instalação de um hotel privado em seu edifício sede".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1078 - RIC 103/2021 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre o acordo realizado entre o Ibama e a empresa Log-In, relativo às 48 multas aplicadas pelo órgão em 2017".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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