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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1699 - RIC 734/2021 - do Sr. Lucas Redecker - que "requer ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o processo de acessão do Brasil ao Acordo de Compras Governamentais (ACG) da Organização Mundial do Comércio (OMC)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1700 - RIC 735/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 11/2021) - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução e da fiscalização da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação (CEBAS Educação)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1701 - RIC 736/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 10/2021) - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e demais investimentos e ações voltadas ao tema".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1702 - RIC 738/2021 - do Sr. Aliel Machado - que "solicito informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, acerca da situação da inclusão no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19 dos trabalhadores do transporte coletivo urbano. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1703 - RIC 740/2021 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a retomada das atividades presenciais em âmbito nacional. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1704 - RIC 741/2021 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1705 - RIC 742/2021 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a integridade dos cadastros da Receita Federal do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1706 - RIC 743/2021 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, que compõe a Câmara de Comércio Exterior informações acerca das providências em andamento pelo Ministério para evitar a paralisação do sistema brasileiro de crédito à exportação de bens e serviços, em especial no que se refere a suplementação orçamentaria ao Fundo de Garantia à Exportação para evitar que o seu orçamento seja insuficiente para a cobertura de sinistros do Seguro de Crédito à Exportação (SCE)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1707 - RIC 744/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos investimentos previstos na instalação de dessalinizador no arquipélago de Fernando de Noronha".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1708 - RIC 745/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 86/2021) - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca da compra recente de 750 garrafas de licor regional do Maranhão, de diversos sabores, mesmo após a suspensão de compras de bebidas alcoólicas anunciada pelo próprio ministro, na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, realizada no dia 12 de maio de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1709 - RIC 746/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente a respeito das apreensões, multas e encaminhamento de inquéritos por maus tratos e tráfico de animais silvestres".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1710 - RIC 747/2021 - do Sr. David Miranda e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas acerca do protocolo sanitário de enfrentamento à pandemia de Covid-19 a ser adotado pelo Brasil durante a realização da Copa América de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1711 - RIC 748/2021 - da Sra. Lídice da Mata - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, sobre a tramitação de Processo de Instrução para registro da Festa de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1712 - RIC 749/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer informações acerca de projetos vigentes aprovados em decorrência da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438, de 2006)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1713 - RIC 750/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), relacionadas ao licenciamento ambiental".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1714 - RIC 751/2021 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre medidas de combate ao desemprego no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1715 - RIC 752/2021 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre ameaças de falta de energia elétrica no País em 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1716 - RIC 753/2021 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde informações sobre contratação e cronograma de recebimento e distribuição de vacinas contra a Covid-19 durante o ano de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1717 - RIC 755/2021 - do Sr. Célio Studart - que "solicita ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações as informações abaixo arroladas sobre cortes no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1718 - RIC 756/2021 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer, informações ao Ministro da Educação acerca do quantitativo de estudantes que estudam com financiamento do FIES entre 2019 a 2021, dentre outras".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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