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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

839 - RIC 1548/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas deste Ministério para garantir a segurança e a proteção dos dados de responsabilidade deste Ministério e em relação ao vazamento de dados pessoais relacionados à pandemia da COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

840 - RIC 1549/2020 - do Sr. Lucas Redecker - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura sobre a implementação do disposto nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, referentes às condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário, bem como quanto à adoção de medidas para a ampliação da disponibilidade desses locais, sobretudo aqueles destinados à pernoite dos caminhoneiros".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

841 - RIC 1550/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre as ações do MInistério no enfrentamento da COVID 19. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

842 - RIC 1551/2020 - do Sr. Tiago Mitraud e outros - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo de Aquino Salles, a respeito de fato controverso divulgado na imprensa nacional no dia 19/11/2020 envolvendo a atuação de Superintendente do IBAMA da Bahia, por ele indicado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

843 - RIC 1552/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, sobre as ações de assistência técnica ao produtor rural acreano para a realização do plantio e colheita sustentável na mesorregião do vale do Juruá, composta pelas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, no estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

844 - RIC 1553/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, sobre as ações de assistência técnica ao produtor rural acreano para a realização do plantio e colheita sustentável na mesorregião do vale do Acre, composta pelas microrregiões de Sena Madureira, Rio Branco e Brasiléia, no estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

845 - RIC 1554/2020 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, por meio da Secretaria do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC) e da Superintendência da Zona Franca de Manaus sobre a Consulta Pública nº 61/2020-SDIC"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

846 - RIC 1555/2020 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia relativas à segurança no suprimento de energia elétrica no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

847 - RIC 1556/2020 - dos Srs. Luciano Ducci e Paulo Teixeira - que "requer ao Ministério da Saúde informações sobre o Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia para produção do produto Canabidiol, entre outras avenças” firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz e a empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

848 - RIC 1557/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o Programa Saúde com Agente no âmbito do SUS. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

849 - RIC 1558/2020 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, referente à cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir de 1º de dezembro de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

850 - RIC 1559/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, sobre o recente aumento da tarifa de energia elétrica ocorrido em primeiro de dezembro de 2020, suas causas, duração e grupos isentos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

851 - RIC 1560/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, sobre os relatórios atualizados de fiscalização e pareceres técnicos relativos ao funcionamento da distribuidora de energia do Acre – ENERGISA ACRE e as condições gerais do sistema de energia em todo o Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

852 - RIC 1561/2020 - do Sr. Paulão - que "requer ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre o sistema de criptografia da empresa suíça Crypto AG, adotado pela Marinha do Brasil e pelo Exército Brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

853 - RIC 1562/2020 - do Sr. Paulão - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o sistema de criptografia da empresa suíça Crypto AG, adotado pela Marinha do Brasil e pelo Exército Brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

854 - RIC 1563/2020 - do Sr. Rafael Motta - que "solicita informações ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, referentes ao déficit no quadro de servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social e suas correspondências com a atual problemática no atendimento integral aos contribuintes e beneficiários da Previdência Social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

855 - RIC 1564/2020 - do Sr. Marcelo Calero - (RIC 847/2020) - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações e documentos ausentes e/ou incompletos na resposta ao Requerimento de Informação nº 847/2020, sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira para viagem ao Quênia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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856 - RIC 1565/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre o processo de licenciamento de obras no município de Castro, Paraná, sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

857 - RIC 1566/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministério do Turismo sobre a nomeação de Paulo Cezar de Alencar para o cargo de secretário Nacional de Desenvolvimento Cultural".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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858 - RIC 1567/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Fraga Araújo, sobre revisão de apostilas de aprendizado de língua portuguesa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

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