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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1679 - RIC 713/2021 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as multas aplicadas o país em decorrência das infrações ambientais especificadas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1680 - RIC 714/2021 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1681 - RIC 715/2021 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1682 - RIC 716/2021 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1683 - RIC 717/2021 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais – SNCR".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1684 - RIC 718/2021 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1685 - RIC 719/2021 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1686 - RIC 720/2021 - do Sr. Aliel Machado - que "solicito informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, acerca do curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), campus Araranguá"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1687 - RIC 721/2021 - do Sr. Célio Studart - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação as informações abaixo arroladas sobre a falta de recursos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e bolsas para mais de 92 mil cientistas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1688 - RIC 722/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita, novamente, ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. FÁBIO FARIA, informações relativas aos parâmetros, critérios e metodologia utilizados para escolha, elaboração e divulgação de notícias, informações, matérias e Editorial relacionados à pandemia do novo coronavírus por meio dos veículos da EBC, devido ao não atendimento aos questionamentos e solicitações apresentados no RIC 214/2021. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1689 - RIC 724/2021 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações quanto a medidas administrativas adotadas no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e no Ministério da Educação (MEC)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1690 - RIC 725/2021 - dos Srs. Rogério Correia e Vicentinho - que "requer informações ao Ministro da Economia acerca dos procedimentos necessários e possíveis, a serem adotados pelos anistiados para obtenção da aplicação dos efeitos financeiros provenientes de acordos ou convenções coletivas de trabalho inerentes à categoria laboral a qual pertenciam, nos termos do Art. 6º, da Lei nº 10.559/2002".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1691 - RIC 726/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Epitaciolândia– Acre".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1692 - RIC 727/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do relatório do Vigitel".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1693 - RIC 728/2021 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informações acerca da execução das emendas de relator aprovadas ao Orçamento Geral da União de 2021. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1694 - RIC 729/2021 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, General Luiz Eduardo Ramos, informações acerca da execução das emendas de relator aprovadas ao Orçamento Geral da União de 2021. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1695 - RIC 730/2021 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sra. Flavia Arruda, informações acerca da execução das emendas de relator aprovadas ao Orçamento Geral da União de 2021. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1696 - RIC 731/2021 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni, informações acerca da execução das emendas de relator aprovadas ao Orçamento Geral da União de 2021. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1697 - RIC 732/2021 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações acerca da execução das emendas de relator aprovadas ao Orçamento Geral da União de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1698 - RIC 733/2021 - do Sr. Lucas Redecker - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre o processo de acessão do Brasil ao Acordo de Compras Governamentais (ACG) da Organização Mundial do Comércio (OMC)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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