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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1459 - RIC 493/2021 - do Sr. Vinicius Poit - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o recebimento e resposta das demandas apresentadas por Estados e Municípios que buscam por insumos estratégicos para a contenção da pandemia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1460 - RIC 494/2021 - do Sr. Carlos Veras - que "requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca de políticas voltadas à população LGBTQIA+ e ao combate à tortura no âmbito do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1461 - RIC 495/2021 - da Comissão de Seguridade Social e Família - (REQ 79/2021) - que "requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde acerca da distribuição de insumos, medicamentos e vacinas para o Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1462 - RIC 496/2021 - do Sr. Carlos Veras - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Economia acerca de políticas e ações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas desenvolvidas no âmbito do referido Ministério".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1463 - RIC 497/2021 - dos Srs. Tabata Amaral e Felipe Rigoni - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da discrepância nas notas máximas do Exame Nacional do Ensino Médio, edição 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1464 - RIC 498/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Simonetti Marinho, informações sobre a precariedade do saneamento básico em alguns municípios brasileiros".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1465 - RIC 499/2021 - do Sr. Joseildo Ramos e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações acerca do estoque de requerimento de benefícios pendentes de análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1466 - RIC 500/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pelo. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações a respeito do cronograma de entregas de vacinas da Covid-19, no âmbito do Plano Nacional de Imunização – PNI".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1467 - RIC 501/2021 - do Sr. Tiago Mitraud e outros - que "requer informações ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre sindicância conduzida no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1468 - RIC 502/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre as causas da morosidade na concessão de autorizações para captação de recursos por meio de Incentivo Fiscal previsto na Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1469 - RIC 503/2021 - da Comissão do Esporte - que "requer informações do Ministério da Cidadania sobre o Plano Nacional do Esporte".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1470 - RIC 504/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer do Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre declarações do Embaixador brasileiro na França, quanto ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1471 - RIC 505/2021 - do Sr. Filipe Barros - que " Requer envio de expediente ao Ministério de Minas e Energia solicitando informações da Petrobras referentes ao pagamento de royalties pela produção de petróleo e gás na unidade Petrosix, em São Mateus do Sul - Paraná".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1472 - RIC 506/2021 - do Sr. Filipe Barros - que " Requer envio de expediente ao Ministério de Minas e Energia solicitando informações da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis referentes a Consulta e Audiência Pública nº 19/2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1473 - RIC 507/2021 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministério de Minas e Energia solicitando informações da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis referentes ao pagamento de royalties pela produção de petróleo e gás na unidade Petrosix da Petrobras em São Mateus do Sul - Paraná".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1474 - RIC 508/2021 - do Sr. Carlos Veras - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca de políticas e ações de combate ao tráfico de pessoas desenvolvidas no âmbito do referido Ministério".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1475 - RIC 509/2021 - do Sr. Carlos Veras - que "requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca de políticas e ações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas desenvolvidas no âmbito do referido Ministério".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1476 - RIC 510/2021 - do Sr. Samuel Moreira - que "requerimento de informações ao Ministro da Saúde".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1477 - RIC 511/2021 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer informações sobre os cálculos do Fundeb"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1478 - RIC 512/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, relativas ao atraso para concessão de benefícios do INSS no estado Acre".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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