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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2959 - RIC 533/2022 - do Sr. Dimas Fabiano - que "requer o envio de pedido escrito de informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia, indagando a respeito das providências adotadas pelo Governo Federal para assegurar a normalidade do abastecimento de óleo diesel no Brasil, mormente nos próximos meses, período em que se dá o plantio de nova safra agrícola".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2960 - RIC 534/2022 - da Sra. Gleisi Hoffmann - que "requer informações ao Ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, acerca da palestra “Exército Brasileiro – visão institucional e o relacionamento com as forças de segurança estadual”, realizada no dia 5 de julho de 2022, na Escola Superior de Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR)".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2961 - RIC 535/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca de alguma iniciativa da pasta para a reestruturação do DENASUS".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2962 - RIC 536/2022 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro do Trabalho e Previdência, Senhor José Carlos Oliveira, informações sobre o grupo de fuzileiros navais da Marinha do Brasil, concursados, que foram indevidamente desligados das fileiras do Corpo de Fuzileiros Navais – CFN".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2963 - RIC 537/2022 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, informações sobre o grupo de fuzileiros navais da Marinha do Brasil, concursados, que foram indevidamente desligados das fileiras do Corpo de Fuzileiros Navais – CFN".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2964 - RIC 538/2022 - do Sr. Felipe Rigoni - (PL 670/2022) - que "requer, ao Ministro da Economia, informações necessárias quanto à estimativa do impacto na arrecadação da redução da alíquota do IPI dos sorvetes (TIPI, 2105.00) a 0% e majoração da alíquota do IPI do doce de leite (1901.90.20) até a equalização/compensação da receita em virtude da redução do IPI dos sorvetes".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2965 - RIC 539/2022 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer do Excelentíssimo Ministério de Minas e Energia informações sobre a constante falta de energia elétrica na cidade de Japeri/RJ".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2966 - RIC 540/2022 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia acerca de denúncias de seleção irregular, praticadas pela Caixa Econômica Federal, e modificações na lista de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, habilitados para o Condomínio Dolce Vita, no bairro Areal, na cidade Araruama/RJ, em descumprimento a Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016 do Ministério das Cidades".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2967 - RIC 541/2022 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca de denúncias de seleção irregular e modificações na lista de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, habilitados para o Condomínio Dolce Vita, no bairro Areal, na cidade Araruama/RJ, em descumprimento a Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016 do Ministério das Cidades".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2968 - RIC 542/2022 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, acerca de denúncias de seleção irregular e modificações na lista de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, habilitados para o Condomínio Dolce Vita, no bairro Areal, na cidade Araruama/RJ, em descumprimento a Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016 do Ministério das Cidades".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2969 - RIC 543/2022 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Controladoria Geral da União, acerca de denúncias de seleção irregular e modificações na lista de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, habilitados para o Condomínio Dolce Vita, no bairro Areal, na cidade Araruama/RJ, em descumprimento a Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016 do Ministério das Cidades".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2970 - RIC 544/2022 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a comercialização de testes rápidos em farmácias. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2971 - RIC 545/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o remanejamento e a transformação de cargos em comissão e de funções de confiança naquele órgão, realizados por meio do Decreto n° 11.098, de 20 de junho de 2022".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2972 - RIC 546/2022 - do Sr. Neri Geller - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o fornecimento de todo a material técnico inclusive os apresentados pelo Governo do Estado do Mato Grosso e do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA, que possam ter viabilizado a alteração das datas do vazio sanitário nesse estado".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2973 - RIC 547/2022 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da implementação das medidas instituídas por meio da Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2974 - RIC 548/2022 - do Sr. Paulo Ganime - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações a respeito das renovações ou prorrogações de permissões de loterias federais pela Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2975 - RIC 549/2022 - do Sr. Celso Sabino - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Adolfo Sachsida, sobre a redução das tarifas de energia elétrica no Estado do Pará e nas demais unidades da federação".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2976 - RIC 550/2022 - do Sr. Luiz Lima - (PL 562/2020) - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº 562, de 2020, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2977 - RIC 551/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as atividades desenvolvidas pelas Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, no que tange as políticas públicas de acessibilidade das populações indígenas aos serviços de saúde".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2978 - RIC 552/2022 - do Sr. Mário Heringer - que "requer ao senhor Marcelo Sampaio Cunha Filho, Ministro da Infraestrutura, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações relativas à instalação de medidores de velocidade no Estado de Minas Gerais, com destaque para o Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, localizado no Município de Belo Horizonte".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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