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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

799 - RIC 1508/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da chamada “segunda onda” de COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

800 - RIC 1509/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, junto a Receita Federal sobre a receita arrecadada dos veículos importados usados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

801 - RIC 1510/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, BENTO ALBUQUERQUE, pedido de informações sobre a venda do controle do Complexo Eólico Campos Neutrais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

802 - RIC 1511/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, pedido de informações sobre a operação realizada pelo Banco do Brasil em favor do fundo de investimento em direitos creditórios não-padronizados e exclusivos (FIDC-NP) administrados pelo BTG Pactual".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

803 - RIC 1512/2020 - do Sr. Luis Miranda - (PEC 128/2019) - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre estimativa do impacto orçamentário e financeiro da PEC 128/2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

804 - RIC 1513/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre os procedimentos adotados nos aeroportos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

805 - RIC 1514/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, junto a Polícia Federal sobre os procedimentos adotados nos aeroportos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

806 - RIC 1515/2020 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Ministério da Economia sobre os imóveis da Legião Brasileira de Assistência"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

807 - RIC 1516/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do Comunicado nº 85 da Agência Nacional de Saúde – ANS (reajuste nos planos de saúde)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

808 - RIC 1517/2020 - do Sr. Célio Studart - que "solicita informações ao sr. . Luiz Eduardo Ramos, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, sobre o eventual monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

809 - RIC 1518/2020 - do Sr. Célio Studart - que "solicita informações ao sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre o eventual monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

810 - RIC 1519/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre testes para o coranvírus perto do vencimento. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

811 - RIC 1520/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre testes laboratoriais do tipo RT-PCR para diagnóstico da Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

812 - RIC 1521/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a seleção das 5 farmaceuticas que produzem vacinas contra o coronavirus. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

813 - RIC 1522/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro das Comunicações sobre o monitoramento de parlamentares e jornalistas. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

814 - RIC 1523/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos sobre o monitoramento de parlamentares e jornalistas.".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

815 - RIC 1524/2020 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acerca do Programa Investe Turismo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

816 - RIC 1525/2020 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, explicações acerca do baixo nível de execução orçamentária das ações financiadas pelo Ministério do Turismo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

817 - RIC 1526/2020 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acerca do Selo Turismo Responsável".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

818 - RIC 1527/2020 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Wagner de Campos Rosário, Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre o estoque de testes para diagnóstico de Coronavírus adquiridos pelo Ministério da Saúde, com prazo de validade entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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