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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

939 - RIC 1648/2020 - do Sr. José Nelto - que "requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre a estimativa de impacto orçamentário com a remuneração dos depósitos voluntários, se aprovado o PL 3877/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

940 - RIC 1649/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre ações da pasta para conter indícios de um novo crescimento do contágio no país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

941 - RIC 1650/2020 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca do cronograma de vacinação contra a Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

942 - RIC 1651/2020 - do Sr. Carlos Chiodini - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional acerca do processo de regulamentação estabelecido pela Lei 14.026 de 2020 Marco do Saneamento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

943 - RIC 1652/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações via Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior - Camex".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

944 - RIC 1653/2020 - do Sr. Daniel Coelho - que "requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os trabalhos conduzidos pela referida Pasta, voltados à abertura do mercado de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob fretamento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

945 - RIC 1654/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre alteração do Regimento Interno do Museu de Astronomia e Ciências Afins, e sobre a organização da exposição ‘Álvaro Alberto, um homem a frente de seu tempo’".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

946 - RIC 1655/2020 - do Sr. Carlos Chiodini - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do processo de regulamentação estabelecido pela Lei 14.026 de 2020 – Marco do Saneamento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

947 - RIC 1656/2020 - do Sr. Merlong Solano - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre os testes de diagnóstico de Covid-19 que estão com prazo de validade prestes a expirar".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

948 - RIC 1657/2020 - do Sr. Merlong Solano - que "requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às razões para a cobrança, a partir de 1º dezembro de 2020, do adicional tarifário “Bandeira Vermelha” nas faturas de energia elétrica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

949 - RIC 1658/2020 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o aumento médio de 2,95% das tarifas da energia do Acre aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

950 - RIC 1659/2020 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre quando será distribuída a vacina contra o covid- 19 para imunizar a população do Acre"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

951 - RIC 1660/2020 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre a chamada de 2020/2021 para bolsas de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ (PIBIC), em que exclui as áreas de Humanidades, Artes e Ciências Sociais. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

952 - RIC 1661/2020 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, sobre a Ação de Inclusão Digital do PRONACAMPO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

953 - RIC 1662/2020 - do Sr. João Daniel e outros - que "solicita informações ao Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre o número de militares que foram nomeados na empresa Itaipu Binacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

954 - RIC 1666/2020 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre o Programa Wifi nas Praças".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

955 - RIC 1667/2020 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre projetos e ações de acesso a internet, específicos para conexão de crianças e adolescentes no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

956 - RIC 1668/2020 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, sobre o Programa de Inovação Educação Conectada".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

957 - RIC 1669/2020 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, sobre o Aplicativo Clique Escola".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

958 - RIC 1672/2020 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre a intenção de consorciar o Museu do Meio Ambiente para fins de instalação de um hotel privado em seu edifício sede".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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