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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1919 - RIC 957/2021 - do Sr. Pedro Vilela - que "requer Informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional sobre o Leilão dos serviços de saneamento básico da Região Metropolitana de Maceió (AL), haja vista ser essa pasta a responsável por implementar e orientar as diretrizes das políticas públicas de saneamento básico no País".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1920 - RIC 958/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) e as atividades prestadoras desses serviços que podem ser recompensadas por sua contribuição".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1921 - RIC 959/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, na condição de Ministro supervisor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, requerimento de informação, a ser dirigido ao gestor máximo da citada Autarquia, sobre acontecimentos comunicados por expediente que podem ter afetado a regular implementação da política de pesquisa, desenvolvimento e inovação na região da Amazônia Ocidental e Amapá".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1922 - RIC 960/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Jordão – Acre".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1923 - RIC 961/2021 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita informações ao Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, acerca dos cortes do auxilio emergencial que atinge famílias e trabalhadores em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid -19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1924 - RIC 962/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia quanto ao cumprimento do disposto no art. 9º da Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, em especial por meio da apresentação das informações que especifica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1925 - RIC 963/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 160/2021) - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos sobre a visita oficial do Diretor da CIA, Sr. William J. Burns ao Presidente Bolsonaro e autoridades do governo em Brasília".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1926 - RIC 964/2021 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer informações ao Ministro das Comunicações acerca dos contratos formados e prestação de serviços executados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , dentre outros".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1927 - RIC 965/2021 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações acerca da criação de um novo canal público de televisão com veiculação de conteúdo educacional".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1928 - RIC 966/2021 - do Sr. Professor Israel Batista e outros - que "requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente quanto aos dados de monitoramento de desmatamento, degradação florestal e queimadas no bioma Cerrado".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1929 - RIC 967/2021 - do Sr. Professor Israel Batista e outros - que "requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, quanto aos dados de monitoramento de desmatamento, degradação florestal e queimadas no bioma Cerrado".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1930 - RIC 968/2021 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a apresentação de esclarecimentos sobre a redução, extinção e não criação de reserva garimpeira, atos normativos que restringem as áreas que podem ser objeto de Permissão de Lavra Garimpeira - PLG e direito de prioridade no requerimento de PLG".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1931 - RIC 969/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Cidadania, informações acerca da suspensão dos efeitos da Resolução nº 3/2020 do CONAD, que regulamentava o acolhimento de adolescentes no âmbito das comunidades terapêuticas de todo o país".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1932 - RIC 970/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos, informações acerca da suspensão dos efeitos da Resolução nº 3/2020 do CONAD, que regulamentava o acolhimento de adolescentes no âmbito das comunidades terapêuticas de todo o país".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1933 - RIC 971/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca do tratamento de jovens dependentes de álcool e drogas após o pedido da suspensão do acolhimento de adolescentes no âmbito das comunidades terapêuticas de todo o país".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1934 - RIC 972/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (REQ 51/2021) - que "pedido de Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a proibição de ingresso de estudantes brasileiros em países da Europa".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1935 - RIC 973/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (REQ 49/2021) - que "pedido de Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a proibição de ingresso de estudantes brasileiros em países da Europa".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1936 - RIC 974/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre encontros do presidente da República com intermediários em negociações suspeitas sobre aquisição de vacinas"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1937 - RIC 975/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre negociações realizadas pelo Ministério com a empresa World Brands".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1938 - RIC 976/2021 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre os estudos e a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da portaria 4.975 de 2021 do Ministério da Economia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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