Câmara dos Deputados

Veja também:

Ordem do Dia nas Comissões

Mesa Diretora
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

299 - RIC 995/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, sobre as ações da pasta para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na vida dos povos e comunidades tradicionais do Estado de Rondônia e da Região Amazônica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

300 - RIC 996/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, sobre as ações da pasta contra a atuação de facções criminosas, contra o crime organizado e contra o tráfico de drogas nas fronteiras do Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

301 - RIC 997/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, junto a ANTT, sobre arrecadação e destinação dos recursos com as taxas e tarifas pelas concessionarias".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

302 - RIC 998/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, junto a Polícia Rodoviária Federal, sobre a aplicação das multas e a respectiva destinação do montante".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

303 - RIC 999/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a aplicação das multas e a respectiva destinação do montante".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

304 - RIC 1000/2020 - do Sr. Aliel Machado - que "solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da notícia do fechamento da unidade do Colégio Sesi Internacional na cidade de Ponta Grossa/PR e das demais unidades do estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

305 - RIC 1001/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre a implementação de política de memória e verdade pelo ministério e a atividade da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

306 - RIC 1002/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer ao Ministério da Defesa informações e documentos ausentes e/ou incompletos na resposta ao Requerimento de Informação nº 462/2020, sobre o ofício enviado pela Escola Superior de Guerra a respeito da possibilidade de punir servidores docentes do órgão que teçam críticas ao governo Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

307 - RIC 1003/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer ao Ministério do Turismo informações e documentos ausentes e/ou incompletos na resposta ao Requerimento de Informação nº 464/2020, sobre o processo de transferência e reorganização da Secretaria de Cultura e unidades vinculadas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

308 - RIC 1004/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a aquisição de hidroxicloroquina e cloroquina pelo Ministério da Saúde, contrariamente aos argumentos técnicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

309 - RIC 1005/2020 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre suposto dossiê envolvendo membros do Movimento Brasil Livre durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

310 - RIC 1006/2020 - do Sr. David Miranda - que "requer ao Ministro de Estado das Comunicações complemento de informações pormenorizadas em resposta ao RIC 621/2020, sobre contratos e destinação de verbas de publicidade do Governo Federal nos últimos 12 (doze) meses".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

311 - RIC 1007/2020 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "requer esclarecimentos sobre a anulação das designações de componentes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no biênio 2019-2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

312 - RIC 1008/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à atuação da Polícia Federal em operação de treinamento realizado no dia 11 de agosto de 2020 na Região Administrativa da Estrutural, especificamente no local conhecido como Chácara da Santa Luzia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

313 - RIC 1009/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro Interino da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca do procedimento de reavaliação do Ingrediente ativo Paraquate, agrotóxico proibido na União europeia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

314 - RIC 1010/2020 - dos Srs. Tabata Amaral e Professor Israel Batista - que "requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as possibilidades de apoio a estudantes brasileiros que cursam o Ensino Superior nos Estados Unidos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

315 - RIC 1011/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a respeito do fornecimento de testes de covid-19, respiradores e equipamentos de proteção individual".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

316 - RIC 1012/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a exploração de potássio no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

317 - RIC 1013/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre recomendação à Fundação Oswaldo Cruz para utilização da cloroquina ou hidroxicloroquina em tratamento medicamentoso da Covid-19 em grau leve desde o início dos sintomas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

318 - RIC 1014/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações sobre a orientação do Ministério da Saúde em relação à aquisição de produtos e serviços de saúde para enfretamento da COVID-19"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Páginas:

Câmara dos Deputados - Comissões

Ordem do Dia nas Comissões