
Notícias

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05/02/2025 16:40 Projeto altera regra para apurar créditos tributários para micro e pequenas empresas exportadoras -
05/02/2025 11:22 Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics -
29/01/2025 13:03 Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal -
29/01/2025 12:44 Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União
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Comissões
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Comissão de Finanças e Tributação
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
- Comissão de Turismo
- Comissão Mista de Orçamento
- Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação
Agenda
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05/02/2025 09h00Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação Votação de requerimentos Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09não realizada
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18/12/2024 10h00Comissão de Desenvolvimento Econômico Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05cancelada
Discursos
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19 DE Dezembro DE 2024 - 21H28
Professora Luciene Cavalcante, PSOL-SP
A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais...
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19 DE Dezembro DE 2024 - 21H28
Adriana Ventura, NOVO-SP
A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais...
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19 DE Dezembro DE 2024 - 21H28
Alencar Santana, PT-SP
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais...