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19/09/2019 10:00

Ministro Osmar Terra debate financiamento e retorno do investimento em ações para a 1ª infância

Propostas mais acessadas

  1. PL 10622/2018

    Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para estender o alcance das medidas de estímulo à liquidação das operações contratadas no âmbito do Pronaf.
  2. PLP 149/2019

    Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei...
  3. PLP 148/2019

    Dispõe sobre a incidência e o creditamento do ICMS nas vendas multicanais.
  4. PL 48/2015

    Extingui a produção, circulação e uso do dinheiro em espécie, e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital.
  5. PL 980/2019

    Altera o art. 31 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o art. 52 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, a fim de possibilitar a participação em licitações de empresa que esteja em recuperação judicial.

  6. PL 6667/2013

    Regulamenta o marketing multinível , estabelece normas de proteção aos empreendedores de marketing multinível, e dá outras providências

Enquetes mais votadas

  1. PL 1043/2019

    PL 1043/2019 Dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos. #
  2. MPV 892/2019 CN

    MPV 892/2019 CN Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias.#
  3. PL 2053/2019

    PL 2053/2019 Dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes.#
  4. INC 519/2019

    INC 519/2019 Sugere ao Ministro de Estado da Economia a revisão dos valores cobrados a título de taxa trimestral dos Agentes de Investimentos Autônomos, bem como a alteração, pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, de dispositivos da Instrução CVM nº 497, de 3 de junho de 2011, que violam...
  5. PRL 1 CSSF => PL 7816/2017

    PRL 1 CSSF => PL 7816/2017 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (pendente de análise)#
  6. PL 7816/2017

    PL 7816/2017 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer que a atividade de saboaria artesanal é regida pela Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015 (Lei do Artesanato).#

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COMISSÕES
  • 20/09 08h00
    Reforma Tributária Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"
  • 19/09 09h00
    Reforma Tributária - PEC 45/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"
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Legislação mais acessada

  1. Lei Ordinária nº 8078 de 11 de Setembro de 1990

    Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
  2. Lei Ordinária nº 13455 de 26 de Junho de 2017

    Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, e altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.
  3. Decreto nº 2044 de 31 de Dezembro de 1908

    Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais.
  4. Lei Complementar nº 167 de 24 de Abril de 2019

    Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples...
  5. Lei Ordinária nº 10973 de 2 de Dezembro de 2004

    Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
  6. Lei Ordinária nº 4595 de 31 de Dezembro de 1964

    Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.