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12/07/2019 20:30

Análise do texto para o segundo turno

Propostas mais acessadas

  1. PL 4668/2016

    " Dispõe sobre o prazo para a retirada pelo proprietário, de equipamento eletrônico entregue aos prestadores de serviços de assistências técnicas"
  2. PL 48/2015

    Extingui a produção, circulação e uso do dinheiro em espécie, e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital.
  3. PL 6667/2013

    Regulamenta o marketing multinível , estabelece normas de proteção aos empreendedores de marketing multinível, e dá outras providências

  4. PL 519/2015

    Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
  5. PL 6279/2013

    Altera a lei que Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, Lei nº 11.101, de 2005, incluindo disposições para que o produtor rural no regime jurídico empresarial possa requerer recuperação judicial.
  6. PL 777/2019

    Acrescenta artigo ao Decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, que regula a Zona Franca de Manaus e trata de produtos com uso de matéria-prima regional.

Enquetes mais votadas

  1. PL 1043/2019

    PL 1043/2019 Dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos. #
  2. PL 2053/2019

    PL 2053/2019 Dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes.#
  3. PL 2302/2019

    PL 2302/2019 Revoga a Lei 9.956, de 12 de janeiro de 2000 e permite o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de combustíveis, em todo o território nacional.#
  4. PL 1578/2019

    PL 1578/2019 Dispõe sobre a concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a micro e pequenas empresas. #
  5. MPV 881/2019

    MPV 881/2019 Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.#
  6. PL 5616/2016

    PL 5616/2016 Altera a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências".#Estabelece critérios para atualização monetária do adicional de segurança e das tarifas repassadas às Casas lotéricas e prevê a possibilidade das...

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Legislação mais acessada

  1. Lei Ordinária nº 13455 de 26 de Junho de 2017

    Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, e altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.
  2. Lei Ordinária nº 8078 de 11 de Setembro de 1990

    Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
  3. Lei Ordinária nº 10973 de 2 de Dezembro de 2004

    Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
  4. Decreto nº 2044 de 31 de Dezembro de 1908

    Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais.
  5. Lei Ordinária nº 13506 de 13 de Novembro de 2017

    Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro...
  6. Lei Ordinária nº 9613 de 3 de Março de 1998

    Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências