Economia

INC 5619/2018 REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO CEDULAS DE REAIS COM NOMES DE PERSONAGENS HISTÓRICOS#

PL 4148/2008 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.#Estabelece que os rótulos dos alimentos destinados ao consumo humano informem ao consumidor a natureza transgênica do alimento.

PLP 441/2017 Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.#

PL 9248/2017 Dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras, e dá outras providências.#Revoga dispositivos da Lei nº 9.069, de 1995.

INC 5608/2018 Sugere a inclusão da profissão de tradutor no elenco das profissões permitidas para atuarem como Microempreendedor Individual (MEI).#

PL 9081/2017 Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, disciplinando a utilização de armas de uso restrito e equipamentos de proteção balística individual por vigilantes em serviço ou quando em transporte de valores.#