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23/05/2019 09:30

Audiência sobre categorias com critérios diferenciados de aposentadoria

Propostas mais acessadas

  1. PL 2303/2015

    Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central
  2. PL 1043/2019

    Dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos.

  3. PL 4668/2016

    " Dispõe sobre o prazo para a retirada pelo proprietário, de equipamento eletrônico entregue aos prestadores de serviços de assistências técnicas"
  4. PL 48/2015

    Extingui a produção, circulação e uso do dinheiro em espécie, e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital.
  5. PL 6279/2013

    Altera a lei que Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, Lei nº 11.101, de 2005, incluindo disposições para que o produtor rural no regime jurídico empresarial possa requerer recuperação judicial.
  6. PL 7246/2014

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado e de par de calçados constituído por unidades com numerações diferentes a pessoas com deficiência dos membros inferiores.

Enquetes mais votadas

  1. PL 1043/2019

    PL 1043/2019 Dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos. #
  2. PL 1578/2019

    PL 1578/2019 Dispõe sobre a concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a micro e pequenas empresas. #
  3. PL 5616/2016

    PL 5616/2016 Altera a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências".#Estabelece critérios para atualização monetária do adicional de segurança e das tarifas repassadas às Casas lotéricas e prevê a possibilidade das...
  4. PL 48/2015

    PL 48/2015 Extingui a produção, circulação e uso do dinheiro em espécie, e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital.#
  5. PL 4668/2016

    PL 4668/2016 " Dispõe sobre o prazo para a retirada pelo proprietário, de equipamento eletrônico entregue aos prestadores de serviços de assistências técnicas"#
  6. PEC 390/2017

    PEC 390/2017 Altera o artigo 21 da Constituição Federal e cria o artigo 164-A, para tornar competência exclusiva da União a produção de moeda e passaporte.#

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Legislação mais acessada

  1. Lei Ordinária nº 13455 de 26 de Junho de 2017

    Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, e altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.
  2. Lei Ordinária nº 10973 de 2 de Dezembro de 2004

    Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
  3. Lei Ordinária nº 8078 de 11 de Setembro de 1990

    Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
  4. Lei Ordinária nº 4320 de 17 de Março de 1964

    Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
  5. Lei Ordinária nº 9613 de 3 de Março de 1998

    Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
  6. Lei Ordinária nº 13506 de 13 de Novembro de 2017

    Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro...