Economia

Notícias

Últimas Notícias

mais em Últimas
Siga notícias deste tema

Assista

Mais transmissões

Propostas mais acessadas

  1. PL 2926/2023

    Dispõe sobre as instituições operadoras de infraestruturas do mercado financeiro no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro; e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e...
  2. PL 6606/2019

    Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
  3. PL 699/2023

    Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências.
  4. PLP 29/2024

    Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

  5. PL 9362/2017

    Dispõe sobre a política de incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. (PL das Startups)
  6. PL 1008/2020

    Dispõe sobre o controle do Estado no combate à manipulação e ao abuso de preços em casos de decretação de Pandemia ou Estado de Calamidade Pública.

Enquetes mais votadas

  1. PL 1774/2019

    PL 1774/2019 O Projeto de Lei 1774/19 autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a vender medicamentos que dispensam receita médica. Autor do projeto, o deputado Glaustin Fokus (PSC-GO) argumenta que o objetivo é facilitar o acesso da população a esses medicamentos. Fokus explica que os medicamentos isentos de prescrição são...
  2. PL 4068/2020

    PL 4068/2020 O Projeto de Lei 4068/20 determina a extinção do papel-moeda no País. Pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, todas as transações financeiras ocorrerão apenas em meio digital. Será permitida a posse de cédulas para fins de registro histórico. A produção, a circulação e o uso de...
  3. PL 2381/2021

    PL 2381/2021 O Projeto de Lei 2381/21 cria uma cria área de proteção ambiental (APA) de 100,6 mil hectares entres os municípios litorâneos de Canavieiras, Belmonte e Una, situados no estado da Bahia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também permite que as estações ecológicas e áreas...
  4. PLP 108/2021

    PLP 108/2021 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, ainda autoriza o MEI a contratar até dois empregados. Já aprovada pelo Senado, a proposição altera o...
  5. PLP 230/2019

    PLP 230/2019 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 230/19 autoriza empresas a realizar penhor de joias e outros bens móveis, hoje sob monopólio da Caixa Econômica Federal, como garantia para empréstimos. Pelo texto, poderão ser penhorados gemas, metais preciosos, obras de arte, antiguidades e até veículos. A proposta, que tramita...
  6. PL 2339/2022

    PL 2339/2022 O Projeto de Lei 2339/22 prevê o recolhimento do Imposto de Importação (II) sempre que se tratar de remessa postal internacional decorrente de vendas de mercadorias estrangeiras pela internet e demais meios eletrônicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Ministério da Fazenda isenta...

Comissões

Agenda

Próximos dias
Mais em Agenda

Discursos

Mais discursos

Estudos Legislativos

  1. 2024

    Análise do dever de indenização por atraso na entrega de imóvel comprado na planta
  2. 2023

    O (des)controle das taxas de juros do cartão de crédito no Brasil
  3. 2023

    PLP nº 93, de 2023 - Novo arcabouço fiscal: comparativo do PLP original com o texto aprovado pela Câmara e as emendas aprovadas pelo Senado
  4. 2023

    Segurança, mudanças estruturais nas políticas e na garantia de direitos e transformação cultural para promoção da paz : alternativas para um enfrentamento integral à violência e aos preconceitos na escola.
  5. 2023

    Política de conteúdo local (PCL) do setor petrolífero brasileiro
  6. 2022

    Reações do legislativo e ações recentes do executivo em matéria de comércio exterior
  7. 2022

    Desenvolvimento industrial recente em Santa Catarina
  8. 2022

    Internet das coisas (IOT)- Dificuldades para a regulação
  9. 2022

    Políticas públicas no desenvolvimento da faixa de fronteira
  10. 2022

    A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil
  11. 2021

    Lei Kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações
  12. 2021

    Potenciais impactos da emenda constitucional n. 109 nas políticas públicas de apoio ao setor agropecuário
  13. 2020

    Tributação no Brasil e nos Estados Unidos
  14. 2020

    Os códigos de liberação e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil
  15. 2020

    Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil
  16. 2020

    Tributação em tempos de pandemia
  17. 2020

    Nota técnica expositiva da Emenda Constitucional nº 106/2020
  18. 2019

    Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil
  19. 2019

    Vitiligo
  20. 2019

    Cesta Básica

Legislação mais acessada

  1. Lei Ordinária nº 14112 de 24 de Dezembro de 2020

    Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
  2. Lei Ordinária nº 14905 de 28 de Junho de 2024

    Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.
  3. Lei Ordinária nº 6404 de 15 de Dezembro de 1976

    Dispõe sobre as sociedades por ações.
  4. Lei Ordinária nº 4320 de 17 de Março de 1964

    Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
  5. Lei Ordinária nº 8078 de 11 de Setembro de 1990

    Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
  6. Lei Ordinária nº 13455 de 26 de Junho de 2017

    Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, e altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.