Economia

PL 1043/2019 Dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos. #

MPV 892/2019 CN Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias.#

PL 2053/2019 Dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes.#

INC 519/2019 Sugere ao Ministro de Estado da Economia a revisão dos valores cobrados a título de taxa trimestral dos Agentes de Investimentos Autônomos, bem como a alteração, pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, de dispositivos da Instrução CVM nº 497, de 3 de junho de 2011, que violam...

PRL 1 CSSF => PL 7816/2017 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (pendente de análise)#

PL 7816/2017 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer que a atividade de saboaria artesanal é regida pela Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015 (Lei do Artesanato).#