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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

419 - RIC 1121/2020 - do Sr. Glauber Braga - que "requer informações sobre a cessão de carteira de crédito do Banco do Brasil ao Banco BTG Pactual, em complemento às respostas do Requerimento de Informações nº 790/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

420 - RIC 1122/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca de políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade étnico-racial no âmbito de seu Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

421 - RIC 1124/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Cidadania acerca do retorno das atividades do futebol".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

422 - RIC 1125/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o processo interno para abertura de curso de Pós-Graduação em Antropologia pela Fundação Nacional do Índio (Funai)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

423 - RIC 1126/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a emissão das novas notas de R$ 200 (duzentos reais)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

424 - RIC 1127/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre as nomeações na Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura e na Coordenação de Projetos Especiais da Fundação Nacional de Artes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

425 - RIC 1128/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre as competências regulatórias da Agência Nacional do Cinema (Ancine)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

426 - RIC 1129/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas de enfrentamento a pandemia causada pelo SARS-COV-2 (COVID 19) no retorno das atividades do futebol".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

427 - RIC 1130/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da elaboração da Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

428 - RIC 1131/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a repatriação de brasileiros no exterior".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

429 - RIC 1132/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a nomeação do coordenador do Programa Nacional de Imunização".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

430 - RIC 1133/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Economia informação a respeito da Portaria do Ministério da Saúde nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, também do Ministério da Saúde, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

431 - RIC 1134/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações à ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre as descobertas da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos no biênio de 2019 e 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

432 - RIC 1135/2020 - da Sra. Margarida Salomão - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito de investimento do Governo Federal para compra de microssatélite de monitoramento da devastação das florestas nacionais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

433 - RIC 1136/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas ao emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

434 - RIC 1137/2020 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações ao Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão, no Ministério da Justiça e Segurança Pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

435 - RIC 1138/2020 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

436 - RIC 1139/2020 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

437 - RIC 1140/2020 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações ao Sr. Marcos Cesar Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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438 - RIC 1141/2020 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministério da Infraestrutura".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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