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  1. PL 3729/2004

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  3. PL 191/2020

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  4. PL 3430/2019

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  5. PL 6289/2019

    Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema...
  6. PL 1487/2019

    Insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros.

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  1. PL 4705/2020

    PL 4705/2020 Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação.

  2. PL 1441/2019

    PL 1441/2019 Proíbe em todo o território nacional a realização de corridas competitivas com cães ou atividades similares de mesma natureza.

  3. PL 6268/2016

    PL 6268/2016 Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna e dá outras providências.

  4. PL 4508/2016

    PL 4508/2016 Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal.
  5. PL 6289/2019

    PL 6289/2019 Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal...
  6. PDC 36/2015

    PDC 36/2015 Susta a Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados...

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    Estuda as condições atuais da caatinga. Detecta a necessidade de apoiar e fomentar a pesquisa sobre sua biodiversidade e sugere implantar sistema de monitoramento contínuo da cobertura vegetal nativa entre outras medidas que permitam a conservação do bioma.
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