
Presidente Arthur Lira cobra ajuda do governo federal no caso da Braskem
A área da mina 18, que ameaça colapsar, já foi desocupada; pelo menos 50 mil pessoas foram afetadas
A área da mina 18, que ameaça colapsar, já foi desocupada; pelo menos 50 mil pessoas foram afetadas
Susta a aplicação do Decreto nº 10.147/2019, que dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Susta a aplicação do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
Proíbe o sacrifício de animais pelos Centros de Controle de Zoonoses e por Unidades de Vigilância de Zoonoses enquanto existirem outras alternativas de tratamento.
Proíbe a criação ou manutenção de animais para fins de extração de pele
Susta os efeitos do Decreto nº 10.447, de 7 de agosto de 2020, da Presidência da República, que dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, e Parque Nacional de São Joaquim, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a...
"Susta efeitos do Decreto 10.341, que Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal."
PL 4705/2020 O Projeto de Lei 4705/20 autoriza a instalação no País apenas de criadouros de animais silvestres que tenham fins conservacionistas ou científicos, desde que devidamente regularizados, e proíbe qualquer tipo de comércio desses espécimes. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei de Proteção à...
PL 1487/2019 O Projeto de Lei 1487/19 altera a Lei de Proteção à Fauna para proibir a criação de pássaros em gaiolas ou viveiros domésticos. A proibição valerá para pássaros de quaisquer espécies, nativas ou exóticas, silvestres ou domésticas, a partir de 180 dias da promulgação da lei. O autor,...
PL 5544/2020 O Projeto de Lei 5544/20 regulamenta a prática da caça esportiva de animais no Brasil, envolvendo atos de perseguição, captura e abate. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, para atuar como caçador esportivo, o interessado deve ter mais de 21 anos, ser registrado como Colecionador,...
PL 318/2021 Declara a criação de animais Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
PL 9980/2018 A Câmara analisa o Projeto de Lei 9980/18, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que pretende proibir e tornar crime o uso de animais na caça. O texto acrescenta dispositivos na Lei de Proteção à Fauna (5.197/67) e na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98). Conforme o autor da proposta,...
PL 369/2021 O Projeto de Lei 369/21 permite o uso veterinário de produtos industrializados derivados da Cannabis sativa – erva de onde é produzida a maconha. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, produtos com essas características poderão ser ministrados em animais por seus proprietários ou tutores desde...
Realização, pela Comissão de Minas e Energia, de audiência pública para debate das tarifas de energia elétrica praticadas no Estado do Pará. Revogação da decisão judicial sobre a transferência do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presídio comum.
Protesto contra o desalojamento de famílias para a constituição da Estação Ecológica da Jureia-Itatins, no Município de Iguape, Estado de São Paulo. Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo para o estabelecimento de diálogo com as famílias desalojadas. Elogio ao Juiz Guilherme Martins pela...
Realização, pela Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, de audiência pública em Manaus, Estado do Amazonas, destinada ao debate de alternativas para o desenvolvimento regional. Sucesso da participação dos atletas brasileiros nos Jogos Pan-americanos de 2019, realizados em Lima, Peru. Contestação ao discurso proferido no plenário por Deputado da...
O mercado de carbono explicado em perguntas e respostas
Poluição luminosa: seus impactos sobre a saúde, a segurança, a economia e o meio ambiente e propostas para a sua regulação no Brasil
Créditos de logística reversa: estado atual e oportunidades de melhoria
Relação entre cães, gatos e zoonoses
Caatinga : estratégias de conservação
Designa o Deputado Wadson Ribeiro (PCdoB/MG) para compor Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região, no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem.
Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 225, de 2015, que institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.
Autoriza a Empresa de Mineração S.A. Fábrica Votorantim a pesquisar calcáreo, no município de Paulista, Estado de pernanbuco.
Autoriza Mineração Camapuan Ltda. a pesquisar manganês e associados, no município de Congonhas do Campo, do Estado de Minas Gerais.
Autoriza o cidadão brasileiro Hermenegil do Martini a pesquisar cobre e associados no município de Brumado, do Estado da Baía.
Outorga à Central Elétrica Rio Claro S.A. com sede em Rio Claro, Estado de Saõ Paulo, concessão para o aproveitamento de energia hidráulica existente no rio Mogi Guaçú, no distrito e município de igual nome, Estado de São Paulo.
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