Meio Ambiente e Energia

Notícias

Últimas Notícias

mais em Últimas
Siga notícias deste tema

Assista

Mais transmissões

Propostas mais acessadas

  1. PL 327/2021

    Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
  2. PL 5442/2019

    Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições.
  3. PL 10678/2018

    Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
  4. PLP 29/2024

    Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

  5. PL 6529/2019

    Institui o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica.
  6. PL 3899/2012

    Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.

Enquetes mais votadas

  1. PL 752/2023

    PL 752/2023 Altera a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas dos Crimes contra a Fauna e dá outras providências.

  2. PL 1519/2022

    PL 1519/2022 Altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro, de 1998, para dispor a respeito de medidas de combate à prática de maus tratos contra animais domésticos e silvestres.

  3. PL 1045/2024

    PL 1045/2024 Proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação.
  4. PL 2381/2021

    PL 2381/2021 O Projeto de Lei 2381/21 cria uma cria área de proteção ambiental (APA) de 100,6 mil hectares entres os municípios litorâneos de Canavieiras, Belmonte e Una, situados no estado da Bahia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também permite que as estações ecológicas e áreas...
  5. PL 2168/2021

    PL 2168/2021 O Projeto de Lei 2168/21 permite a derrubada de vegetação nativa em áreas de preservac¸a~o permanente (APPs) para a construção de represas ou barragens que tenham como objetivo acumular água para a irrigação de plantações ou para hidratação de animais. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados,...
  6. PL 364/2019

    PL 364/2019 O Projeto de Lei 364/19 pretende disciplinar a conservação, a proteção, a regeneração e a utilização dos Campos de Altitude, tipo de ecossistema localizado na Região Sul do País e associado ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Trata-se da...

Comissões

Mais comissões

Agenda

Próximos dias
Dias anteriores
Mais em Agenda

Discursos

Mais discursos

Estudos Legislativos

  1. 2023

    O mercado de carbono explicado em perguntas e respostas
  2. 2022

    A regulamentação do lobby no Brasil
  3. 2022

    A prostituição na Suécia e Noruega como um crime do consumidor dos serviços sexuais
  4. 2021

    Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direito ao meio ambiente (relatório preliminar - subsídios orientadores)
  5. 2021

    Observatório parlamentar da revisão periódica universal : Água e saneamento básico (relatório preliminiar - subsídios orientadores)
  6. 2021

    Poluição luminosa: seus impactos sobre a saúde, a segurança, a economia e o meio ambiente e propostas para a sua regulação no Brasil
  7. 2021

    Estratégias de redução da pobreza e descrição de experiências internacionais
  8. 2021

    Avaliação de desempenho em países desenvolvidos e em grandes corporações
  9. 2020

    Nota descritiva do projeto de lei nº 4.199/2020: BR do Mar
  10. 2020

    Informes sobre a pandemia de COVID-19
  11. 2020

    Créditos de logística reversa: estado atual e oportunidades de melhoria
  12. 2019

    Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil
  13. 2019

    Cesta Básica
  14. 2019

    Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental
  15. 2018

    Prédios envidraçados como fator de mortalidade de aves
  16. 2018

    Relação entre cães, gatos e zoonoses
  17. 2018

    Relatório anual: Consultoria Legislativa. 2018: soluções técnicas para o mandato parlamentar
  18. 2017

    Histórico da legislação de telecomunicações no Brasil
  19. 2017

    Caatinga : estratégias de conservação
  20. 2017

    Sanções pecuniárias instituídas na legislação eleitoral e partidária brasileira

Legislação mais acessada

  1. Lei Ordinária nº 14944 de 31 de Julho de 2024

    Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
  2. Lei Ordinária nº 11445 de 5 de Janeiro de 2007

    Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978;...
  3. Lei Ordinária nº 6938 de 31 de Agosto de 1981

    Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
  4. Lei Ordinária nº 14993 de 8 de Outubro de 2024

    Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás...
  5. Decreto Legislativo nº 36 de 2024

    Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do...
  6. Lei Ordinária nº 4771 de 15 de Setembro de 1965

    Institui o novo Código Florestal.