Meio Ambiente e Energia

Notícias

Últimas Notícias

mais em Últimas
Siga notícias deste tema

Propostas mais acessadas

  1. PL 6407/2013

    Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento,...
  2. PL 3729/2004

    Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
  3. PL 550/2019

    Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB); a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional de...
  4. PL 191/2020

    Regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e...
  5. PL 9950/2018

    Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.
  6. PL 6054/2019

    Acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências.

Enquetes mais votadas

  1. PL 3062/2019

    PL 3062/2019 Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para fomentar a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos.
  2. PL 646/2020

    PL 646/2020 Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para autorizar os Diretórios Nacionais dos Partidos Políticos a doarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de...
  3. PL 6407/2013

    PL 6407/2013 Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento,...
  4. PL 6610/2019 (Nº Anterior: PL 3490/2012)

    PL 6610/2019 (Nº Anterior: PL 3490/2012) Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses,...
  5. PL 513/2020

    PL 513/2020 Dispõe sobre o incentivo a empresas de recuperação energética a partir de fontes alternativas.
  6. PDL 206/2020

    PDL 206/2020 Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 10.341 de 06 de maio de 2020, que “autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na...

Comissões

Mais comissões

Discursos

Mais discursos

Estudos Legislativos

  1. 2018

    Zoonoses são as doenças bacterianas, virais ou parasíticas transmissíveis entre humanos e outros animais vertebrados, e vice-versa, em condições naturais. Embora a maior parte das zoonoses esteja associada a áreas rurais, e tenha na fauna silvestre seus principais reservatórios, animais domésticos tem relevância na disseminação das mesmas, e os animais...
  2. 2017

    Estuda as condições atuais da caatinga. Detecta a necessidade de apoiar e fomentar a pesquisa sobre sua biodiversidade e sugere implantar sistema de monitoramento contínuo da cobertura vegetal nativa entre outras medidas que permitam a conservação do bioma.
  3. 2017

    Apresenta a utilização da energia maremotriz para geração de energia elétrica, analisando as formas de geração e exemplos de sua aplicação. São discutidas propostas que possam incentivar o uso da fonte no Brasil.

Legislação mais acessada

  1. Lei Ordinária nº 6938 de 31 de Agosto de 1981

    Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
  2. Lei Ordinária nº 4771 de 15 de Setembro de 1965

    Institui o novo Código Florestal.
  3. Lei Ordinária nº 12651 de 25 de Maio de 2012

    Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril...
  4. Lei Ordinária nº 9605 de 12 de Fevereiro de 1998

    Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
  5. Lei Ordinária nº 12305 de 2 de Agosto de 2010

    Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
  6. Decreto nº 3179 de 21 de Setembro de 1999

    Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.