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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 26/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
26/11/2025 às 15:45
Término
26/11/2025 às 16:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 128/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de celebrar os 27 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), Welter (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 129/2025 CLP - Requer a realização de Seminário Externo em Governador Valadares (MG) para debater o Estado do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e apresentar o Projeto de Lei “Dia do Rio Doce”

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 130/2025 CLP - Requer Moção de Aplauso em memória do jornalista Vladimir Herzog.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 131/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as consequências negativas do Decreto nº 12.686, de 2025, que impõe um modelo de escolarização exclusivamente inclusivo em classes comuns, restringindo a possibilidade de oferta e de escolha por instituições especializadas — como as APAEs e congêneres.

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 132/2025 CLP - Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para discutir a “Operação Contenção no Rio de Janeiro: controle externo, direitos humanos e os limites constitucionais do uso da força”.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 133/2025 CLP - Requer a realização de audiência pública para analisar as inconsistências da propositura de privatização da CODEBA e dos Portos Públicos do Estado da Bahia e impedir o processo de privatização.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 134/2025 CLP - Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão, de voto de congratulações ao Senhor Gilson Antônio de Castro, por seus 29 anos de trabalho no Departamento de Limpeza Urbana na cidade de Juiz de Fora.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 135/2025 CLP - Requer Audiência Pública para debater a inclusão dos(as) servidores(as) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Projeto de Lei da Indenização de Fronteira e o reenquadramento dos(as) ingressantes no cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS).

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 136/2025 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a efetividade dos mecanismos previstos pela legislação para dar concretude ao direito à razoável duração do processo, prioridade a pessoas idosas, a representantes associativos e a outras categorias de prioridades legais em processos judiciais.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 137/2025 CLP - Requer a aprovação de Moção de Aplauso à vida e obra de Lô Borges, cantor e compositor nascido em 10 de janeiro de 1952 e falecido em 2 de novembro de 2025, na cidade de Belo Horizonte.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 138/2025 CLP - Requer Moção de Louvor, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa (CLP), à Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e aos profissionais médico(a)s urologista(s), pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Brasil, em particular pelas ações de prevenção, conscientização e diagnóstico precoce das doenças da saúde do homem, no contexto das campanhas Novembro Azul.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 7