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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

279 - RIC 975/2020 - do Sr. Professor Israel Batista e outros - que "solicita informações ao General de Exército Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa, sobre a operação Brasil Verde 2, no que diz respeito a coibição de garimpos ilegais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

280 - RIC 976/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca do tratamento dado a temas ambientais no âmbito da política externa brasileira".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

281 - RIC 977/2020 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, referente ao baixo nível de execução orçamentária do programa Educação Conectada. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

282 - RIC 978/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações do Ministério da Saúde acerca da primeira vacina para Coronavírus desenvolvida na Rússia e a possibilidade produção e distribuição no Brasil, para controle da pandemia da COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

283 - RIC 979/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as medidas necessárias para a retomada das aulas nas redes de ensino de Manaus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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284 - RIC 980/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

285 - RIC 981/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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286 - RIC 982/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos disponíveis nos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) nos últimos cinco anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

287 - RIC 983/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Ministro da Economia informações sobre a concessão de benefícios previdenciários que dependem de perícia médica durante o período da pandemia causada pelo COVID-19. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

288 - RIC 984/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre o engajamento do Brasil nas missões de paz da ONU "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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289 - RIC 985/2020 - do Sr. José Guimarães - que " Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o engajamento do Brasil nas missões de paz da ONU "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

290 - RIC 986/2020 - do Sr. Pedro Paulo - que "solicita informações ao Ministro da Economia, acerca do impacto na redução da renúncia fiscal e da estimativa de sua arrecadação em % do PIB nos próximos 3 (três) exercícios financeiros, decorrente do Projeto de Lei nº 3.887/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

291 - RIC 987/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre as medidas necessárias para a execução do Decreto nº 10.451, de 10 de agosto de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

292 - RIC 988/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre as medidas necessárias para a execução do Decreto nº 10.451, de 10 de agosto de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

293 - RIC 989/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o desempenho do agronegócio nas exportações brasileiras e na contenção da crise econômica provocada pelo coronavírus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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294 - RIC 990/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Cidadania informações sobre o retorno aos jogos de futebol no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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295 - RIC 991/2020 - do Sr. Deuzinho Filho - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Economia, sobre o volume e o planejamento de pagamentos referentes ao auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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296 - RIC 992/2020 - do Sr. Deuzinho Filho - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre o programa de enfrentamento a saúde pública – COVID-19, no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

297 - RIC 993/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos da Contribuição de Intervenção no domínio Econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis - CIDECOMBUSTÍVEIS Subdivididas por Unidade da Federação (União, Estados e Municípios) nos últimos cinco anos. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

298 - RIC 994/2020 - dos Srs. Professor Israel Batista e Leandre - que " Solicita informações ao senhor Paulo Roberto de Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre a qualificação do Parque Nacional de Brasília, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e no Programa Nacional de Desestatização. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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