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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

879 - RIC 1588/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a privatização e venda de ativos dos Correios".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

880 - RIC 1589/2020 - da Sra. Rose Modesto - que "requer que se solicite informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, sobre o recente aumento de tarifa de energia elétrica ocorrido em primeiro de dezembro de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

881 - RIC 1590/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer ao Ministro-Chefe da Secretária de Governo, SR. LUIZ EDUARDO RAMOS, informações relativas a ato ilegal e lesivo à ordem democrática referente ao monitoramento, com dinheiro público, de parlamentares, jornalistas e influenciadores digitais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

882 - RIC 1591/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Economia, SR. PAULO GUEDES, informações relativas a ato ilegal e lesivo à ordem democrática referente ao monitoramento, com dinheiro público, de parlamentares, jornalistas e influenciadores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

883 - RIC 1592/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, SR. MARCOS CESAR PONTE, informações relativas a ato ilegal e lesivo à ordem democrática referente ao monitoramento, com dinheiro público, de parlamentares, jornalistas e influenciadores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

884 - RIC 1593/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, informações relativas a ato ilegal e lesivo à ordem democrática referente ao monitoramento, com dinheiro público, de parlamentares, jornalistas e influenciadores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

885 - RIC 1594/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer ao Ministro das Comunicações, SR. FÁBIO FARIA, informações relativas a ato ilegal e lesivo à ordem democrática referente ao monitoramento, com dinheiro público, de parlamentares, jornalistas e influenciadores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

886 - RIC 1595/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo sobre processo administrativo em trâmite no IPHAN"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

887 - RIC 1596/2020 - dos Srs. Professor Israel Batista e Célio Studart - que "solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, referentes a exclusão do IPÊ da lista das espécies ameaçadas de extinção e procedimentos para a exportação de madeiras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

888 - RIC 1597/2020 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Turismo, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos seguintes pontos, relativos à transferência da estrutura administrativa e de todo acervo cultural, artístico e histórico, hoje sob guarda e responsabilidade da Fundação Cultural Palmares - FCP, para um imóvel cedido pela Empresa Brasileira de Comunicação – EBC".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

889 - RIC 1598/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Epidermólise Bolhosa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

890 - RIC 1599/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre o Programa Avançar Cidades".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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891 - RIC 1600/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a situação dos testes de diagnóstico para Covid-19 com validade próxima de expirar".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

892 - RIC 1601/2020 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, cópia integral do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 38/2020, cujo resultado foi divulgado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

893 - RIC 1602/2020 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre duas licitações para a compra de embarcações táticas pela Polícia Federal, no valor de R$ 326,7 milhões, com uma especificação que exclui fabricantes nacionais do certame".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

894 - RIC 1603/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello os Programas de Saúde Mental do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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895 - RIC 1604/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a suspensão de exames de HIV, AIDS e hepatites no SUS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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896 - RIC 1605/2020 - do Sr. João Maia - (PL 2358/2020) - que "requer ao Sr. Ministro da Economia informações complementares às já prestadas nos Requerimentos de Informação nºs 810 e 1.244, ambos de 2020, sobre a tributação dos lucros das empresas globais de Internet no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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897 - RIC 1606/2020 - do Sr. Felipe Rigoni e outros - que "requer informações ao Ministério da Educação sobre os atuais ocupantes dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), sobre a base de dados do sistema e-mec e sobre o projeto referente ao Sistema Nacional de Educação (SNE) "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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898 - RIC 1607/2020 - do Sr. Felipe Rigoni e outros - que "requer informações ao Ministério da Educação sobre as medidas de acesso e de segurança sanitária para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a respeito da Comissão, estabelecida por meio da Portaria n° 244, de 19 de março de 2019 para o ENEM 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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