Câmara dos Deputados

Veja também:

Ordem do Dia nas Comissões

Mesa Diretora
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1139 - RIC 167/2021 - da Sra. Vivi Reis e outros - que "solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da mudança de posição do Ibama sobre a vazão de água a ser liberada na Volta Grande do Xingu pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1140 - RIC 168/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a apreensão, em 18/02/2020, de dois aparelhos celulares na cela em que estava detido o deputado federal Daniel Silveira, na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1141 - RIC 169/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Economia sobre o Plano de Reestruturação do Banco do Brasil e a possibilidade de fechamento de agências no Distrito Federal e os impactos negativos dessa eventual medida aos cidadãos e à economia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1142 - RIC 170/2021 - do Sr. Célio Studart - que "solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre denúncias de perseguição administrativa de agentes de fiscalização ambiental do IBAMA".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1143 - RIC 171/2021 - da Sra. Benedita da Silva e outros - que "requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1144 - RIC 172/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia, acerca do valor das deduções apuradas através das informações prestadas nas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, referente ao ano-calendário de 2019, relacionados aos pagamentos de pensão alimentícia deduzidos pelos alimentantes".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1145 - RIC 173/2021 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, informações a respeito do Restauro da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e de São Benedito, localizada no Centro do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1146 - RIC 175/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da demora do governo federal para operacionalizar a vacinação da população brasileira contra a COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1147 - RIC 177/2021 - do Sr. Juninho do Pneu e outros - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, referente ao plano de concessão da rodovia Presidente Dutra".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1148 - RIC 178/2021 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre as etapas, quantitativo de doses e critérios de prioridade para a Região Norte, bem como possíveis discrepâncias nos quantitativos para o Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1149 - RIC 179/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "solicita informações ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, referentes à morosidade de análise de pedidos de benefícios assistenciais por parte do Instituto de Seguro Social - INSS".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1150 - RIC 180/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas deste Ministério relacionadas a aquisição das vacinas Sputnik V e Covaxin".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1151 - RIC 181/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, pedido de informações relativo a crise imigratória (Haitianos e Africanos) na Fronteira entre o Brasil e o Peru, no estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1152 - RIC 182/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Ministério da Cidadania sobre o número atualizado de beneficiários do Bolsa Família e total de cidadãos cadastrados no Acre e no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1153 - RIC 183/2021 - dos Srs. Vivi Reis e Sâmia Bomfim - que "solicitam ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo de Aquino Salles, informações relativas à atuação deste Ministério em relação ao Programa Adote Um Parque instituído pelo Decreto nº 10.623, de 9 de Fevereiro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1154 - RIC 184/2021 - do Sr. Cássio Andrade - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, referentes às políticas de aumento e formação de preços da gasolina empreendidas pela Petróleo Brasileiro S.A nas refinarias neste ano de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1155 - RIC 185/2021 - do Sr. Cássio Andrade - que "solicita informações ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, referentes à mora na análise de concessão de benefícios de competência do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1156 - RIC 186/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer informações do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre corte de benefícios fiscais para pesquisa científica que afeta diretamente projetos de Butantan e Fiocruz em plena pandemia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1157 - RIC 187/2021 - do Sr. Pedro Cunha Lima - que "requer informações sobre a incorporação de medicamentos para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) pelo SUS".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1158 - RIC 188/2021 - da Sra. Áurea Carolina e outros - que "solicita informações ao Sr. Bento Albuquerque Lima, Ministro de Estado das Minas e Energia, a respeito das possíveis consequências da implementação de empreendimento minerário no Município de Serro, MG, do ponto de vista do patrimônio histórico e cultural, bem como da vida de povos e comunidades tradicionais presentes na localidade".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Páginas:

Câmara dos Deputados - Comissões

Ordem do Dia nas Comissões