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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

3019 - RIC 594/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança sobre a atuação da Fundação Nacional do Índio – Funai em relação aos assassinatos dos indigenistas Bruno da Cunha Araújo Pereira e Maxciel Pereira dos Santos"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3020 - RIC 595/2022 - do Sr. Luiz Lima - (PL 1457/2022) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 1.457, de 2022 que que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas com medicamentos de uso contínuo e de alto custo da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3021 - RIC 596/2022 - do Sr. Helder Salomão - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a não convocação de aprovados no concurso da Caixa Econômica Federal realizado em 2014".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3022 - RIC 597/2022 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca dos procedimentos para a privatização da Petróleo Brasileiro S.A., qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, por meio do Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3023 - RIC 598/2022 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca dos procedimentos para a privatização da Petróleo Brasileiro S.A., qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, por meio do Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3024 - RIC 599/2022 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao percentual de reclamações ou processos referentes a empréstimos bancários não solicitados. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3025 - RIC 600/2022 - do Sr. Tiago Mitraud e outros - que "requer informações detalhadas ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre salários supostamente acima do teto pagos a militares".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3026 - RIC 601/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o número de desempregados, sendo vítimas de escalpelamentos".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3027 - RIC 602/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Trabalho e Previdência, Senhor José Carlos Oliveira, informações sobre o número de desempregados, sendo vítimas de escalpelamentos".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3028 - RIC 603/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre políticas públicas para enfrentamento das consequências do escalpelamento".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3029 - RIC 604/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre as medidas de prevenção adotadas para contenção do avanço do vírus Monkeypox (Varíola Símia) no Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3030 - RIC 605/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB)".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3031 - RIC 606/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB)".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3032 - RIC 607/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB)".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3033 - RIC 608/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB)".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3034 - RIC 609/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB)".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3035 - RIC 610/2022 - do Sr. Marcos Aurélio Sampaio - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, o Senhor Paulo Guedes, por intermédio do INSS, informações sobre o pagamento do Seguro Defeso aos pescadores do Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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3036 - RIC 611/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, esclarecimentos acerca das interferências, por parte da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em investigação conduzida pela Polícia Federal envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente da República".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3037 - RIC 612/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Victor Godoy, informações sobre números acerca da Educação Política nas escolas brasileiras"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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3038 - RIC 613/2022 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA acerca da emissão da Instrução Normativa nº 125, do dia 23.03.2021, que segundo laudos técnicos especializados expõe a grave risco o agronegócio nacional".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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