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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2739 - RIC 307/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre autos de infração (multas) no âmbito do IBAMA".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2740 - RIC 308/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Saúde sobre a Portaria nº 1.272, de 25 de junho de 2013, que inclui Procedimentos de Cadeiras de Rodas e Adaptação Postural em Cadeira de Rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2741 - RIC 309/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, a respeito de posicionamento do órgão quanto à presença da União Europeia como observadora do processo eleitoral brasileiro em 2022".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2742 - RIC 310/2022 - do Sr. João Daniel e outros - que "requer informações ao Exmo. Ministro Exmo. Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente a Campanha Abril Verde e Amarelo realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2743 - RIC 311/2022 - dos Srs. Paulão e Alencar Santana - que "requer informações ao Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) acerca do sigilo (grau “reservado”) imposto a informações de funcionários lotados no Gabinete Regional da Presidência da República no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2744 - RIC 312/2022 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (REQ 7/2022) - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos França, sobre a visita da Subsecretária de Assuntos Políticos dos Estados Unidos ao Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2745 - RIC 313/2022 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Victor Godoy, acerca do reajuste do valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
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2746 - RIC 314/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer informações sobre o impacto da Portaria GM/MS Nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, nas ações de rastreamento e detecção precoce do câncer de mama e colo do útero no âmbito do Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
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2747 - RIC 315/2022 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministério da Educação, Sr. Victor Godoy, acerca do recebimento, pelos titulares da pasta até agora, das entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras da educação".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2748 - RIC 316/2022 - da Sra. Aline Sleutjes - que "requer informações ao Ministério da Saúde relacionadas a procedimentos de diálise no Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2749 - RIC 317/2022 - da Comissão de Defesa do Consumidor - (PFC 103/2017) - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia - sobre quais providências foram, ou estão sendo, utilizadas para o cumprimento das recomendações feitas pela Controladoria Geral da União – CGU no Relatório Final de Auditoria de Gestão referente à Conta de Consumo de Combustíveis, reproduzidas no Relatório Final da Proposta de Fiscalização e Controle 103 de 2017 – PFC 103/2017".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2750 - RIC 318/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre o aumento do número de casos de adultos com depressão em Manaus/AM"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2751 - RIC 319/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Sr. Joaquim Leite, Ministro do Meio Ambiente, informações sobre a recente atuação do Ministério Público Federal acerca da suspensão de atividades de garimpo em terras indígenas no Estado do Amazonas/AM".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2752 - RIC 320/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a respeito da participação das Forças Armadas na fiscalização do processo eleitoral de 2022".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2753 - RIC 321/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, o Senhor Fabio Faria, informações sobre a conectividade na Região Amazônica".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2754 - RIC 322/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre desemprego no Brasil e notadamente no Amazonas".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2755 - RIC 323/2022 - do Sr. Patrus Ananias - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ronaldo Vieira Bento, Ministro da Cidadania, sobre a execução do Programa Auxilio Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2756 - RIC 324/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Previdência, Sr. José Carlos Oliveira, informações sobre a recente autorização, por parte do Supremo Federal, de licença - maternidade de 180 dias aos servidores públicos pais solteiros".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
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2757 - RIC 325/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre trabalhadores a condições análogas à de escravo, no Brasil e medidas para divulgação e prevenção".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2758 - RIC 326/2022 - do Sr. Alexandre Leite - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o controle e registro de armas de fogo".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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