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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

459 - RIC 1164/2020 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre as medidas adotadas pela Secretaria Nacional do Consumidor na fiscalização de práticas de aumento abusivo nos preços dos itens básicos durante a pandemia do coronavírus"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

460 - RIC 1165/2020 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Onix Lorenzoni, Ministro da Cidadania sobre o efetivo de servidores para analisar a concessão de benefícios referentes à Lei de Incentivo ao Esporte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

461 - RIC 1166/2020 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

462 - RIC 1167/2020 - do Sr. Pedro Cunha Lima - que "requer informações sobre a implementação da transferência de recursos da União aos Municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio para a manutenção de novas turmas de educação infantil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

463 - RIC 1168/2020 - do Sr. Heitor Schuch - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre as receitas e as fontes de financiamento da Previdência Social a partir da reforma trabalhista, Lei nº 13.467/2017".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

464 - RIC 1169/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que requeira informações sobre a Consulta Pública n° 905, de 21 de agosto de 2020, publicada no D.O.U de 26/08/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

465 - RIC 1170/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "solicita à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre os pareceres técnico-científicos que motivaram a publicação do item 14 do Ato CGAA Nº 48, de 17 de agosto de 2020, da Coordenação de Agrotóxicos e Afins".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

466 - RIC 1171/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Economia acerca do combate ao racismo nos instrumentos de planejamento do Governo Federal e de ações e políticas de combate ao racismo promovidas e produzidas no âmbito do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

467 - RIC 1172/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro do Turismo acerca das atividades desenvolvidas sob a alçada do Ministério relacionadas à promoção da igualdade étnico-racial, sobretudo no que diz respeito ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura e as atividades desenvolvidas e capacidades institucionais instaladas na Fundação Cultural Palmares, em virtude do monitoramento dos compromissos assumidos pelo Brasil na Revisão Periódica Universal das Nações Unidas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

468 - RIC 1173/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Cidadania acerca das atividades desenvolvidas sob a alçada do Ministério relacionadas à promoção da igualdade étnico-racial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

469 - RIC 1174/2020 - da Sra. Benedita da Silva e outros - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT, Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 - Processo nº 72031.009325/2020-53, que dispõe sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo e das ações da Secretaria Especial de Cultura".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

470 - RIC 1175/2020 - do Sr. João Daniel e outros - que "requer à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, informações relativas aos assentamentos de reforma agrária".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

471 - RIC 1176/2020 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "solicita informação ao Sr. Ministro da Infraestrutura sobre o cumprimento do art. 147-A, do Código de Trânsito Brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

472 - RIC 1177/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a execução do Programa Mais Mulheres na Política".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

473 - RIC 1178/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações acerca dos testes com vacinas para a prevenção da infecção pelo Sars-Cov-2 que estão sendo realizados em território brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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474 - RIC 1179/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer ao Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre as políticas de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal – SAF adotadas no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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475 - RIC 1180/2020 - dos Srs. Jorge Solla e Tereza Nelma - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a falta de medicamentos para hanseníase".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

476 - RIC 1181/2020 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. Ministro da Economia sobre disponibilização de dados a respeito de valores pagos a militares reservistas e pensionistas"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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477 - RIC 1182/2020 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações à Senhora Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), referente ao Programa de Reforma Agrária".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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478 - RIC 1183/2020 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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