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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

379 - RIC 1077/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informações sobre a exclusão do Relatório Anual do "Disque 100" de dados referentes à violência policial praticada em 2019.".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

380 - RIC 1078/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Turismo, Marcelo Álvaro, informações e um posicionamento do governo sobre a estrutura administrativa relativa à cultura e sobre a execução orçamentária dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

381 - RIC 1079/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Turismo, Marcelo Álvaro, informações sobre eventual processo de extinção da Fundação Casa de Rui Barbosa ou de sua transformação em Museu Casa de Rui Barbosa bem como eventual processo de extinção da Cinemateca Brasileira ou da mudança de seu atual regime gestão por Organização Social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

382 - RIC 1080/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a situação epidemiológica dos povos indígenas, no que se refere ao surto de covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

383 - RIC 1081/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre as operações e investigações em fronteiras para o combate ao tráfico internacional de drogas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

384 - RIC 1082/2020 - do Sr. Walter Alves - que "solicita informações ao Senhor BENTO ALBUQUERQUE, Ministro de Estado do Ministério de Minas e Energia, sobre o anúncio da venda de todos os ativos da Petrobrás no estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

385 - RIC 1083/2020 - do Sr. Walter Alves - que "solicita informações ao Senhor PAULO GUEDES, Ministro de Estado do Ministério da Economia, sobre a nomeação de fiscais federais agropecuários do último concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme Processo do Ministério da Economia Nº 12100.102762/2020-52".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

386 - RIC 1084/2020 - do Sr. Walter Alves - que "solicita informações à Sra. TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, Ministra de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a nomeação de fiscais federais agropecuários do último concurso do seu ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

387 - RIC 1086/2020 - do Sr. Walter Alves - que "solicita informações ao Senhor FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, ministro de Estado do Ministério das Comunicações, por intermédio do Senhor Floriano Peixoto Vieira Neto, presidente dos Correios, sobre o fechamento de agências de serviços postais, como ocorre no município de Taipu, estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

388 - RIC 1087/2020 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "requer informações ao ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, a respeito da não divulgação dos dados que compõem o Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

389 - RIC 1089/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o atendimento presencial do INSS no Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

390 - RIC 1090/2020 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre aquisição de microssatélite para monitoramento da Amazônia, serviço já prestado pelo INPE"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

391 - RIC 1091/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre as ações da pasta contra o aumento de tarifas de energia elétrica durante o período de pandemia no Estado de Rondônia e no restante do País".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

392 - RIC 1092/2020 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre nomeações ocorridas no âmbito da Fundação Nacional da Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

393 - RIC 1093/2020 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações detalhadas ao Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a recente nomeação de Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

394 - RIC 1094/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações sobre o processo de democratização, simplificação e auditoria dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) no âmbito da Secretaria de Cultura".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

395 - RIC 1095/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Educação, Senhor Milton Ribeiro, sobre a Chamamento Público para a celebração de convênio com universidades públicas brasileiras objetivando fomentar o procedimento de revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras realizado pelo ICESPE - Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro, de acordo com Edital publicado em 30/07/2020 no Diário Oficial da União".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

396 - RIC 1096/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à abertura de escritório nos Estados Unidos da América voltado para a compra de equipamentos de segurança pública, armas, munições, uniformes e veículos de transporte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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397 - RIC 1097/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca de políticas, ações e informações de combate ao racismo promovidas e produzidas no âmbito do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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398 - RIC 1098/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Educação acerca da implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, instituído pelo decreto Nº 7.234, de 19 de julho de 2010, e do Programa de Bolsa Permanência, instituído pela Portaria Nº 389, de 9 de maio de 2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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