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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1219 - RIC 250/2021 - do Sr. Da Vitoria - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro Eduardo Pazuello informações acerca dos reajustes nos preços de medicamentos autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1220 - RIC 251/2021 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer o envio de questionamentos específicos ao Ministro da Saúde sobre a condução da campanha de vacinação contra a COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1221 - RIC 252/2021 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita à Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informações a respeito da destinação de verbas públicas, na esfera federal, à organização não-governamental “Anis – Instituto de Bioética”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1222 - RIC 253/2021 - da Sra. Talíria Petrone e outros - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações e documentos referentes à comitiva brasileira a Israel em março de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1223 - RIC 254/2021 - do Sr. Nicoletti - que "requer informações a respeito dos documentos enviados pelos estados federados, que servem de embasamento para o ajuste do Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, realizados pela Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, no âmbito do CONFAZ- Conselho Nacional de Política Fazendária, do Ministério da Economia. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1224 - RIC 255/2021 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a respeito do número de mortes entre funcionários, servidores e agentes penitenciários que prestam serviços em presídios federais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1225 - RIC 256/2021 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles a respeito das providências administrativas tomadas, bem como apuração das responsabilidades, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, quanto às recentes denúncias relacionadas ao Centro de Triagens de Animais Silvestres – CETAS/RJ, citado por maus-tratos de animais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1226 - RIC 257/2021 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "solicita informações a Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves a respeito do número de mortes entre a população carcerária no Brasil e o número de presos infectados".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1227 - RIC 258/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "solicita informações ao Ministro da Educação (MEC), Milton Ribeiro, sobre o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (PROLIND)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1228 - RIC 259/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, sobre o processo de demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1229 - RIC 260/2021 - do Sr. Bohn Gass e outros - que "requer, do Ministro Sr. Bento Albuquerque, informações sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) controlada pela Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1230 - RIC 261/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Economia sobre o Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Técnico Bancário Novo – Carreira Administrativa Edital Nº 1 – CAIXA, de 22 de janeiro de 2014".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1231 - RIC 262/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita informações à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito do processo de regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis, previsto no Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1232 - RIC 263/2021 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "solicita informações a Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em 2016".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1233 - RIC 264/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. ministro da Casa Civil sobre a morte do ajudante de ordens do presidente da República".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1234 - RIC 265/2021 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre o recentemente criado Grupo Permanente da OCDE de Monitoramento, no que concerne ao declínio nas operações anti-suborno no Brasil, e demasiado uso da lei contra abuso de autoridade"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1235 - RIC 266/2021 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Ministro de Relações Exteriores, sobre o recentemente criado Grupo Permanente da OCDE de Monitoramento sobre o declínio nas operações anti-suborno no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1236 - RIC 267/2021 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, João Roma, sobre vagas para acolhimento e tratamento de pessoas com dependência química em Comunidades Terapêuticas (CTs)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1237 - RIC 270/2021 - da Sra. Talíria Petrone e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia Federal na abertura de inquéritos para investigar autores de outdoors com críticas ao Governo Bolsonaro. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1238 - RIC 271/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca dos objetivos, das despesas, dos contatos e do resultado da visita de caravana brasileira à Israel".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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