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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1979 - RIC 1021/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações sobre a atuação da Policia Federal na desarticulação do Tráfico de Pessoas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1980 - RIC 1022/2021 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer do Ministro do Trabalho e Previdência, Sr. Onyx Lorenzoni, informações sobre o déficit de servidores da Previdência Social".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1981 - RIC 1023/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Ciro Nogueira, informações sobre à cessão da residência destinada ao Presidente da República, dominada Granja do Torto, ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1982 - RIC 1024/2021 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Ministério da Economia, junto a Receita Federal, sobre o memorial discriminativo de calculo que decorreria da tributação sobre o combustível".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1983 - RIC 1025/2021 - do Sr. Fábio Trad - que " Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os pedidos de registro do medicamento epinefrina autoinjetável submetidos à análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1984 - RIC 1026/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado Educação sobre a edição da Portaria MEC nº 983, de 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1985 - RIC 1027/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 14/2021) - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do andamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1986 - RIC 1028/2021 - do Sr. Henrique Fontana - que "requer informações ao senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos indicadores de mortalidade do COVID-19 e da SDRA Síndrome do Desconforto Respiratório Agudo em determinados períodos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1987 - RIC 1029/2021 - do Sr. Luis Miranda - (PL 8525/2017) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 8.525/2017".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1988 - RIC 1030/2021 - dos Srs. Natália Bonavides e Marília Arraes - que "requer que sejam prestadas, ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, informações a respeito da redução dos limites orçamentários das instituições federais de ensino para o ano de 2022"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1989 - RIC 1031/2021 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes aos contratos de compra das vacinas contra a Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1990 - RIC 1032/2021 - do Sr. Merlong Solano - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre o status do processo administrativo de registro da patente do Projeto Anjo da Guarda junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1991 - RIC 1033/2021 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das providências tomadas para lidar com a Síndrome do pós-covid".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1992 - RIC 1034/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (PFC 171/2018) - que "solicita informações ao Ministério da Infraestrutura sobre os resultados e conclusões dos processos já instaurados contra a Concessionária ViaBahia junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1993 - RIC 1035/2021 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre os recursos que especifica, repassados pelo governo federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1994 - RIC 1036/2021 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional a respeito de repasses para a continuidade de obra de esgotamento sanitário em Recife (PE), no ano de 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1995 - RIC 1037/2021 - do Sr. Eduardo Costa - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca do status das aquisições e estoques de testes para diagnóstico para COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1996 - RIC 1038/2021 - dos Srs. Marília Arraes e Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações a respeito da redução dos limites orçamentários das instituições federais de ensino superior para o ano de 2022".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1997 - RIC 1039/2021 - dos Srs. Marília Arraes e Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, informações a respeito da redução dos limites orçamentários das instituições federais de ensino superior para o ano de 2022"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1998 - RIC 1040/2021 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita ao Senhor Embaixador Carlos Alberto Franco França, Ministro das Relações Exteriores, informações sobre a eventual presença de brasileiros no Afeganistão e, em havendo, sobre as medidas adotadas pelo Ministério relativas à sua repatriação. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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