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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1799 - RIC 837/2021 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" e Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" - (PEC 32/2020) - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia informações e estudos existentes para a definição das formas de vínculos proposta na PEC 32/2020 e a repercussão na organização da Administração Pública".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1800 - RIC 838/2021 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" e Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" - (PEC 32/2020) - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia informações sobre os estudos existentes para a definição dos critérios e organicidade da avaliação de desempenho constante da PEC 32/2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1801 - RIC 839/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI - 2020, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1802 - RIC 840/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha CAMPANHA USO CONSCIENTE DE ENERGIA E ÁGUA - 2020, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1803 - RIC 841/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha BRASIL NO EXTERIOR II - PÓS-PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 2019, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1804 - RIC 842/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha BRASIL NO EXTERIOR - 2019, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1805 - RIC 843/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer ao Ministro de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informações sobre a denúncia de erro de cálculo da Agência que teria onerado em R$ 50 bilhões as contas de energia elétrica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1806 - RIC 844/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, em relação ao Processo n.º 02105.000008/2011-94 - Auto de Infração do ICMBio, contra a empresa Floraplac Industrial LTDA, em razão da infração ocorrida no interior da Reserva Biológica do Gurupi".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1807 - RIC 845/2021 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer do Ministro da Educação informações sobre a inclusão da EMEB Santos Dumont, em Sapucaia do Sul-RS, no Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1808 - RIC 846/2021 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer informação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre as razões para conceder status de sigilo ao processo de regulamentação da Polícia Penal Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1809 - RIC 847/2021 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o aumento dos valores das bandeiras tarifárias da energia elétrica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1810 - RIC 848/2021 - da Sra. Marília Arraes e outros - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da compra da vacina Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, contra a Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1811 - RIC 849/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha Seleção Militar 2020 – COMPLEMENTAR, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema Secomweb".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1812 - RIC 850/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha Seleção Militar 2020, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1813 - RIC 851/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha CORONAVÍRUS - COVID-19, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1814 - RIC 852/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha CENSO EXPERIMENTAL 2019, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1815 - RIC 853/2021 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Ministério da Educação sobre a situação da Faculdade São Bernardo de Tecnologia – SBTEC (código e-MEC 3990) e a salvaguarda dos direitos dos alunos graduados que aguardam a expedição e registro do diploma de ensino superior"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1816 - RIC 854/2021 - do Sr. Bohn Gass - que "requer, Ministro Sr. Eduardo Queiroga, do Ministério da Saúde, informações a respeito de denúncias de irregularidades no contrato da Pasta com a Precisa Medicamentos, para a compra da vacina indiana Covaxin".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1817 - RIC 855/2021 - do Sr. Gilson Marques - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações a respeito da possibilidade de tratamento diferenciado na abertura de contas de depósito à vista em reais de titularidade de brasileiros não residentes".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1818 - RIC 856/2021 - do Sr. Amaro Neto - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura referentes à instalação de pontos de apoio e de parada nas rodovias federais concedidas no Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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