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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1399 - RIC 433/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre os Termos de Execução Descentralizada – TED, firmados entre a Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM e o Ministério da Saúde no ano de 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1400 - RIC 434/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 17/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a contratação de R$ 1,3 milhão de influenciadores digitais para defender “atendimento precoce” do Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1401 - RIC 435/2021 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, sobre as ações da pasta visando a abertura de novos leitos de UTI e a possível utilização dos Hospitais Federais da área civil e militar no combate a pandemia do COVID-19, no País e no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1402 - RIC 436/2021 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, referente à divulgação de informações, pelo Governo Federal, sobre repasses de recursos ao Governo do Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1403 - RIC 437/2021 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia, por motivo da instalação de uma usina nuclear em território pernambucano".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1404 - RIC 438/2021 - dos Srs. Bohn Gass e Nilto Tatto - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, a respeito da situação noticiada pelo veículo de comunicação Folha de São Paulo , no dia 31 de março de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1405 - RIC 439/2021 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Ministério da Saúde informações sobre o abastecimento de oxigênio medicinal no Sistema Único de Saúde-SUS".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1406 - RIC 440/2021 - do Sr. Luciano Bivar - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia sobre o sistema de pagamento instantâneo brasileiro – PIX".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1407 - RIC 441/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre as complicações no fornecimento de energia elétrica para as empresas do Polo Industrial de Manaus".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1408 - RIC 442/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as concessões aeroportuárias realizadas por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1409 - RIC 443/2021 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações detalhadas a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina, sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1410 - RIC 444/2021 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações detalhadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Marinho, sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1411 - RIC 445/2021 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações detalhadas Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1412 - RIC 446/2021 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o controle e fiscalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial a estados, Distrito Federal e municípios. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1413 - RIC 447/2021 - da Sra. Vivi Reis - que "solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da atuação para liberar a carga apreendida pela Polícia Federal no âmbito da Operação Handroanthus GLO".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1414 - RIC 448/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de carne bovina in natura no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1415 - RIC 449/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de PEIXE IN NATURA no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1416 - RIC 450/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de PEIXE EM CONSERVA no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1417 - RIC 451/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de FRUTOS DO MAR no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1418 - RIC 452/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de CARNES SALGADAS no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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