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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2419 - RIC 1475/2021 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações relativas aos contratos de compra das vacinas contra a COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2420 - RIC 1476/2021 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relacionadas à Unidade de Tratamento de Minérios (UTM) de Caldas - MG, armazenamento e monitoramento de rejeitos e materiais radioativos das Indústrias Nucleares do Brasil (INB)"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2421 - RIC 1477/2021 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Trabalho e Previdência sobre fiscalização e cumprimento da Convenção 115 da OIT, ratificada em Setembro de 1966, em especial referente o cumprimento pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB)"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2422 - RIC 1478/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer ao Ministro da Defesa, Sr. Braga Netto, informações sobre a Operação Mantiqueira e a caracterização de inimigos fictícios de esquerda em treinamentos das Forças Armadas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2423 - RIC 1479/2021 - dos Srs. Talíria Petrone e Vivi Reis - que "requer ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações sobre consulta pública da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) acerca do uso da eletroconvulsoterapia para tratamento do autismo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2424 - RIC 1480/2021 - da Sra. Chris Tonietto e outros - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito da autorização, por parte da ANVISA, da aplicação das vacinas Comirnaty (Pfizer), em nova versão, para crianças brasileiras na faixa etária de 5 a 11 anos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2425 - RIC 1481/2021 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito de problemas no acesso online ao Programa Farmácia Popular por meio do portal do Ministério da Saúde devido a falhas de conexão com o sistema do DATASUS".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2426 - RIC 1482/2021 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito do valor de referência para o item “fraldas descartáveis” na tabela adotada pelo SUS para o programa Farmácia Popular, bem como sobre sua necessidade de atualização e reajuste".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2427 - RIC 1483/2021 - do Sr. Jefferson Campos - que "requer informações da Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a respeito dos acontecimentos envolvendo professor na Bahia que incentivava alunos a se beijarem durante as aulas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2428 - RIC 1484/2021 - do Sr. Jefferson Campos - que "requer informação ao Ministério da Educação quanto a providências tomadas em relação a caso de desrespeito aos direitos da criança e do adolescente em escola da rede estadual da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2429 - RIC 1485/2021 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Infraestrutura, solicitando à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) informações referentes ao Leilão nº 01/2020 da Agência Nacional de Aviação Civil – “Sexta Rodada de Concessão de Aeroportos”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2430 - RIC 1486/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018 - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2431 - RIC 1487/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre inconsistências no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e o planejamento para implantação do Sistema Integrado de Cultura (Sic)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2432 - RIC 1488/2021 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações sobre as propostas preliminares 1 e 2 das Orientações para as Diretrizes Curriculares de Geografia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2433 - RIC 1489/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações ao ministro educação, Milton Ribeiro, sobre a Medida Provisória 1.075/2021, que altera a Lei 11.804/2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2434 - RIC 1490/2021 - do Sr. David Miranda - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas acerca do repasse de verba para custeio da terapia hormonal de pessoas transexuais e travestis".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2435 - RIC 1491/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, informações relativas à atuação do Ministério na emissão e no acompanhamento da liberação de vistos para imigrantes haitianos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2436 - RIC 1492/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA. informações relativas à atuação do Ministério na emissão e no acompanhamento da liberação de vistos para imigrantes haitianos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2437 - RIC 1493/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2438 - RIC 1494/2021 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações ao Ministério da Infraestrutura informações acerca da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ante à suspensão das atividades da Ita Linhas Aéreas. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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