
MP libera R$ 450 mi para socorro a vítimas das chuvas em todo o País
O dinheiro vai para ações de defesa civil e assistência a famílias desabrigadas
O dinheiro vai para ações de defesa civil e assistência a famílias desabrigadas
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar facultativa a frequência em autoescolas, na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, nos casos que especifica.
Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893,...
Insere dispositivos na Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o processo de habilitação.
Dispõe sobre a instituição do documento único de transporte - DT-e.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos.
Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4...
EMP 31 => PL 4199/2020 Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,...
PL 4474/2020 Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar facultativa a frequência em autoescolas, na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, nos casos que especifica.
PL 3781/2019 Insere dispositivos na Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o processo de habilitação.
PL 4199/2020 Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei...
PL 529/2020 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para modificar requisito referente à condução de escolares.
PL 8085/2014 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.
Repúdio à determinação judicial de transferência do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presídio comum. Elogio aos Parlamentares e aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, pelo posicionamento contrário à decisão judicial da primeira instância a respeito da transferência do ex-Presidente da República para penitenciária no Estado de São Paulo.
Pedido à Presidência de inclusão na pauta da medida provisória sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
Apoio à aprovação pela Casa, em segundo turno, da proposta de reformulação da Previdência Social.
O porto seco no Brasil
Energia eólica e proposições legislativas no Congresso Nacional
Internet ubíqua, assim como o dengue e a zika
ONU : década de ações para a segurança no trânsito 2011 – 2020
As metas do Plano Nacional de Educação e o Plano Plurianual - 2016-2019
Orçamento plurianual : a mudança necessária para a melhoria do gasto público no Brasil
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
Exclui da aplicação do disposto nos artigos 6º, inciso I, 64 e 169, do Código de Processo Penal, os casos de acidente de trânsito, e, dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340,...
Institui indenização ao integrante da carreira de Policial Rodoviário Federal.
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