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Relator busca acordo para votar marco do saneamento até julho

Senado Federal aprovou nesta quinta proposta baseada em medida provisória polêmica. Oposição diz que não aceita e busca negociar equilíbrio entre empresas públicas e privadas. Relator espera apresentar novo texto até o fim do mês

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17/06/2019 10:00

Políticas para os povos e comunidades tradicionais

Propostas mais acessadas

  1. PL 249/2019

    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da outras providências.
  2. PL 37/2019

    Altera a Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para permitir que o condutor, com 16 anos completo ou mais, possa dirigir acompanhado dos pais ou responsável legal.
  3. PL 2724/2015

    Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4...
  4. PL 11173/2018

    Altera as disposições da Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
  5. PL 5585/2016

    Disciplina a vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar.
  6. PL 1526/2011

    Acrescenta o art. 259-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a prescrição das multas de trânsito.

Enquetes mais votadas

  1. PL 249/2019

    PL 249/2019 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da outras providências.#
  2. REQ 29/2019 CVT

    REQ 29/2019 CVT Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a situação atual e o futuro da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.#
  3. PL 37/2019

    PL 37/2019 Altera a Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para permitir que o condutor, com 16 anos completo ou mais, possa dirigir acompanhado dos pais ou responsável legal.#
  4. MPV 863/2018

    MPV 863/2018 Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.#
  5. PL 11173/2018

    PL 11173/2018 Altera as disposições da Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.#
  6. PL 448/2019

    PL 448/2019 #

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Legislação mais acessada

  1. Lei Ordinária nº 9503 de 23 de Setembro de 1997

    Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
  2. Lei Ordinária nº 10257 de 10 de Julho de 2001

    Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
  3. Decreto nº 5296 de 2 de Dezembro de 2004

    Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e...
  4. Lei Ordinária nº 4591 de 16 de Dezembro de 1964

    Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
  5. Lei Ordinária nº 13546 de 19 de Dezembro de 2017

    Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.
  6. Lei Ordinária nº 11445 de 5 de Janeiro de 2007

    Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978;...