
Câmara aprova projeto que cria política de proteção e resgate de animais em desastres
Proposta foi alterada pelos deputados e será novamente analisada no Senado
Proposta foi alterada pelos deputados e será novamente analisada no Senado
Acrescenta o art. 3º-A à lei 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir o uso de aplicativos em rede de comunicação no transporte de passageiros por meio de motocicletas (Aplicativo para Mototaxi).
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação.
Altera a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para disciplinar o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias terrestres abertas à circulação.
Dispõe sobre obrigatoriedade de constar no novo passaporte, no campo de autorização prévia dos pais ou responsáveis legais, a identificação das pessoas portadoras de transtorno do espectro autista (TEA), quando solicitado.
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para inclusão da Seção IV-B, no Título III, Capítulo I, para dispor sobre a relação de emprego...
PL 7746/2017 A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite tirar carteira de habilitação específica para condução de veículos com câmbio automático. O texto (PL 7746/17) acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), prevendo multa em caso de infração. O relator na comissão, deputado Hugo Leal...
PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015) Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação.
PL 4146/2020 O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de trabalho semanal de 40 horas para a categoria, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; e piso salarial nacional de dois salários mínimos mensais, reajustado anualmente. Em...
PL 5558/2019 O Projeto de Lei 5558/19 permite que instrutores de trânsito não vinculados a centros de formação de condutores (CFCs) deem aulas prática de direção veicular para obtenção da carteira de motorista. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As aulas terão que ser precedidas de autorização do departamento...
PL 5903/2023 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores domiciliados no exterior.
PL 5464/2023 Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH.
Gestão desastrosa do Governo Jair Bolsonaro, especialmente na economia e no enfrentamento da pandemia de coronavírus. Compra de apoio político pelo atual governo através das chamadas emendas do orçamento secreto. Discurso golpista do Presidente da República frente às ameaças de derrota nas próximas eleições.
Exigência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT de manutenção das BRs do Estado de Rondônia. Concessão de licença ambiental prévia pelo IBAMA para conclusão de obras da BR-319, de ligação dos Estados de Rondônia e Amazonas. Compromisso do Presidente Jair Bolsonaro com a conclusão das obras da...
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 133, apresentada à Medida Provisória nº 1.108, de 2022, acerca do teletrabalho e do auxílio-alimentação.Necessidade de melhoria do transporte dos alunos do campus Quissamã do Instituto Federal Fluminense de Educação, Ciência e...
O plano nacional do esporte
Mineração em terras indígenas: principais controvérsias jurídicas
Nota descritiva do projeto de lei nº 4.199/2020: BR do Mar
Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil
Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental
O porto seco no Brasil
Prédios envidraçados como fator de mortalidade de aves
Energia eólica e proposições legislativas no Congresso Nacional
Farol aceso de dia nas rodovias
Internet ubíqua, assim como o dengue e a zika
Melatonina
Medida Provisória nº 708, de 2015
ONU : década de ações para a segurança no trânsito 2011 – 2020
As metas do Plano Nacional de Educação e o Plano Plurianual - 2016-2019
Medida Provisória Nº 698, de 2015
Medida Provisória nº 699, de 2015
Impactos ambientais causados pela obras de construção e ampliação de portos marítimos no Brasil com ênfase nas comunidades pesqueiras
Acessibilidade em calçadas
Orçamento plurianual : a mudança necessária para a melhoria do gasto público no Brasil
Análise do Plano Brasil Maior
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito...
Posterga a exigência do exame toxicológico periódico para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre seguro de cargas, e a...
Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, para autorizar a criação de subsidiária da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), nos termos que especifica, e dispõe sobre a possibilidade de alienação do seu controle acionário à União.
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.