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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2319 - RIC 1369/2021 - da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - (REQ 45/2021) - que "solicita Informações ao Ministério da Infraestrutura relativas a lançamento para contratação para integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos e execução das obras e demais operações necessárias e suficiente para a construção de ponte sobre o rio Xingu, na Rodovia BR- 230/PA".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2320 - RIC 1370/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Defesa informações sobre viagens da aeronave da FAB Legacy prefixo VC99B, número de cauda FAB2582 no mês de novembro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2321 - RIC 1371/2021 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia sobre as ações que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pretende adotar para corrigir as falhas apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou erros no cálculo das contas de luz da população, entre 2017 e 2020, e devolver o valor indevidamente cobrado dos consumidores".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2322 - RIC 1372/2021 - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer informações do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, acerca da Vacinação das Comunidades quilombolas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2323 - RIC 1373/2021 - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer informações ao Excelentíssimo senhor Ministro da Educação, Milton Ribeiro, acerca dos os pedidos de desligamento de cargos por servidores do INEP e denúncias sobre o processo de aplicação do ENEM "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2324 - RIC 1374/2021 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a viagem do Presidente Jair Bolsonaro e comitiva à Dubai (Emirados Árabes Unidos)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2325 - RIC 1375/2021 - do Sr. David Miranda - que "requer ao Ministro de Estado da Cidadania esclarecimentos quanto à previsão do bloqueio cautelar de Benefício de Prestação Continuada (BPC) que for objeto de apuração de irregularidade ou fraude, nos termos da Portaria Conjunta /MC/MTP/INSS nº 14, de 7 de outubro de 2021, que modifica a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3, de 2018".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2326 - RIC 1376/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde informações referentes aos contratos de compra das vacinas contra a Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2327 - RIC 1377/2021 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações sobre seus investimentos na Dreadnoughts International, empresa de sua propriedade localizada nas Ilhas Virgens Britânicas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2328 - RIC 1378/2021 - da Comissão Externa destinada ao acompanhamento das negociações envolvendo o poder concedente e concessionária da concessão da BR 101 Norte (Trecho Niterói RJ a Campos dos Goytacazes RJ) e as tratativas de devolução da concessão conforme proposição da concessionária no âmbito da Lei nº13.4498 de 05/07/2017 e nos termos do Decreto nº 9.957 de 06/08/2019 - que "requer o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura referente à concessão da Rodovia BR-101 Norte, trecho de Niterói a Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2329 - RIC 1379/2021 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer ao Ministro da Economia, informações técnicas necessárias quanto à estimativa do impacto na arrecadação das contribuições de PIS/PASEP e COFINS, dos sucos de frutas integrais, se ambos forem reduzidos a zero. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2330 - RIC 1380/2021 - da Sra. Rosana Valle - (PL 3412/2019) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei anexo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2331 - RIC 1381/2021 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer informações ao Ministro da do Desenvolvimento Regional quanto a falta de investimentos e sucateamento do metrô de Recife. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2332 - RIC 1382/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações do Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a estratégia nacional para enfrentar a escassez de insumos dos quais a indústria nacional depende, em especial aqueles oriundos da China".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2333 - RIC 1383/2021 - do Sr. Júlio Cesar - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca da capacidade de produção de Gás Natural na Bacia do Parnaíba / MA".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2334 - RIC 1385/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre as ações empreendidas para implementação do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2335 - RIC 1386/2021 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer informações ao Ministro da Educação acerca dos critérios e procedimentos adotados no ENEM".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2336 - RIC 1387/2021 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações sobre o registro da saída de pessoas que utilizam aeronaves da Força Aérea Brasileira".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2337 - RIC 1388/2021 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública – MJSP, referente a processos de arrendamentos em Terras Indígenas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2338 - RIC 1390/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, esclarecimentos e outras informações acerca das contratações para fornecimento de gêneros alimentícios por meio do Plano Orçamentário código 0001 - AÇÃO HUMANITÁRIA PARA PESSOAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ADVINDAS DA VENEZUELA (OPERAÇÃO ACOLHIDA) – mesmo existindo contratos milionários para fornecimento de refeições prontas aos migrantes e refugiados venezuelanos alocados nos abrigos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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