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Mesa Diretora
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

3099 - RIC 677/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer ao Ministério das Relações Exteriores, informações relativas à à situação, acolhida e assistência a crianças, adolescente e migrantes venezuelanos no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


3100 - RIC 678/2022 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em cópia ao Diretor Geral da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, sobre o descumprimento de decisão proferida pela juíza federal Mônica Autran Machado Nobre, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em ação de autoria do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática de São Paulo (Seprosp)".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


3101 - RIC 679/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer ao Ministério da Economia, informações relativas ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


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