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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1339 - RIC 372/2021 - do Sr. Alan Rick e outros - que "solicita informações ao Ministro de Saúde acerca do chamamento de médicos brasileiros formados no exterior no Programa Mais Médicos"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1340 - RIC 373/2021 - do Sr. Odair Cunha - que "requer sejam prestadas informações por parte do Ministério Saúde, referentes ao Plano Nacional de Imunização no enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, bem como as providências tomadas pelo Governo Federal ao tomar conhecimento do escândalo ocorrido no Estado de Minas Gerais referente à imunização, às escondidas, de aproximadamente 500 (quinhentos) servidores administrativos da Secretaria de Saúde do atual Governo de Minas Gerais, inclusive o próprio Secretário de Governo de Saúde".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1341 - RIC 374/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o crescimento desmedido dos ataques cibernéticos relacionados ao coronavírus".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1342 - RIC 375/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações para Excelentíssimo Ministro da Economia, o Senhor Paulo Guedes, sobre a Resolução nº 173, de 18 de março de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, que altera o Imposto de Importação para Bens de Capital – BK e Bens de Informática e Telecomunicações – BIT".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1343 - RIC 376/2021 - do Sr. Sidney Leite - que "solicita informações ao Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, sobre a quantidade de pessoas no Estado do Amazonas, que estão devidamente cadastradas no programa bolsa família, bem como, qual o número de pessoas que estão cadastradas (aptas) e aguardando para poderem receber o beneficio, detalhado por municípios".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1344 - RIC 377/2021 - do Sr. Sidney Leite - que "solicita informações ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, sobre a Quantidade de Pessoas no Estado do Amazonas que estão aguardando a solicitação de auxílio Previdenciário, discriminado por tipo de Auxílio bem como por Município".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1345 - RIC 378/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pelo ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações a respeito do Plano de Expansão da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1346 - RIC 379/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer quando a informação veiculada em publicidade institucional nas redes sociais e televisão acerca da compra de mais de 560 milhões de doses de vacinas contra a Covid19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1347 - RIC 380/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "bancário Novo – Carreira Administrativa Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Economia sobre o Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Técnico Edital Nº 1 – CAIXA, de 22 de janeiro de 2014".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1348 - RIC 381/2021 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministério do Desenvolvimento Regional solicitando informações sobre a Sala de Crise do Rio Paranapanema criada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1349 - RIC 382/2021 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações, acerca dos contratos/termos de compromissos das empresas de telefonia móvel do Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1350 - RIC 383/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Cidadania, Senhor João Roma, informações sobre a Portaria MC Nº 618 que trata da distribuição de cestas de alimentos nas localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1351 - RIC 384/2021 - do Sr. Tiago Mitraud e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre as medidas adotadas no âmbito do Ministério da Saúde para a manutenção dos estoques de insumos utilizados em procedimentos de suporte avançado de vida e outros".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1352 - RIC 385/2021 - do Sr. Merlong Solano - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a vacinação contra a Covid-19 dos atletas brasileiros que participarão dos Jogos Olímpicos de Tóquio. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1353 - RIC 386/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores (MRE), acerca dos acordos internacionais que visam garantir a proteção da Amazônia, Acordo de Escazú e da 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, sobre o direito ao meio ambiente".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1354 - RIC 387/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa informações sobre o número de leitos de UTI e convencionais nos hospitais das Forças Armadas, seu percentual de ocupação com pacientes civis e militares com Covid-19 e seus estoques de oxigênio e medicamentos para intubação".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1355 - RIC 388/2021 - do Sr. Orlando Silva - que "requer informações ao senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, acerca da síndrome pós-poliomielite como enfermidade passível de garantia à aposentadoria".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1356 - RIC 389/2021 - da Sra. Leandre - que "requer informações acerca do atendimento ao público e do acesso a informações no âmbito da Secretaria Especial de Cultura".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1357 - RIC 390/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que " Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores sobre a viagem de comitiva brasileira a Israel e assinaturas de termos de cooperação com o Instituto Ichilov".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1358 - RIC 391/2021 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre projeto de mineração no Estado de Minas Gerais"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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