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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

159 - RIC 854/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro da Economia, Sr.Paulo Guedes, informações acerca da posição do Brasil na eleição para presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

160 - RIC 855/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da posição do Brasil na eleição para presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

161 - RIC 856/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o novo edital da Oferta Permanente de blocos divulgado pela ANP".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

162 - RIC 857/2020 - do Sr. Bosco Costa - que "requer informações detalhadas ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura referentes à execução orçamentária e financeira das ações que são financiadas com recursos da arrecadação de multas de trânsito"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

163 - RIC 858/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer Informações ao Ministro da Casa Civil Sr. Walter Souza Braga Netto sobre a ausência de publicidade de nome de servidor em portaria de nomeação, constando somente número de matrícula".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

164 - RIC 859/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a respeito da realização da Edição de 2020 do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata diante dos desafios impostos pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

165 - RIC 860/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. André Mendonça, informações acerca de ação sigilosa deflagrada em junho do corrente ano, pelo Ministério da Justiça, contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como “movimento antifascismo”, e três professores universitários, por serem críticos do governo Jair Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

166 - RIC 861/2020 - do Sr. Célio Studart - que "solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre eventuais punições aos responsáveis pelo vazamento de óleo na costa brasileira".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

167 - RIC 862/2020 - da Sra. Natália Bonavides e outros - que "requer informações ao ministro da justiça, André Mendonça, sobre suposto dossiê sobre servidores federais e estaduais identificados como integrantes do movimento antifascismo ou antifascista e seus apoiadores"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

168 - RIC 863/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre o plano de reestruturação das carreiras do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, encaminha demandas da categoria e outras providências. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

169 - RIC 864/2020 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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170 - RIC 865/2020 - do Sr. Padre João - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

171 - RIC 866/2020 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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172 - RIC 867/2020 - do Sr. Professor Israel Batista e outros - que "solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as ações, programas e projetos voltados ao combate às queimadas e incêndios florestais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

173 - RIC 868/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a atuação da Secretaria de Operações Integradas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

174 - RIC 869/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre fraudes realizadas em ambientes virtuais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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175 - RIC 870/2020 - do Sr. Nilto Tatto e outros - que "solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, relacionadas a fiscalização de sementes transgênicas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

176 - RIC 871/2020 - dos Srs. Professor Israel Batista e Alessandro Molon - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública relativas a dossiê formado sobre servidores de segurança e professores universitários considerados como integrantes de movimento antifascista e contrários ao Presidente da República".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

177 - RIC 873/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre criação da CBS, Contribuição de Bens e Serviços, ao instituir uma “alíquota uniforme e única, incidente de forma geral sobre todos os bens e serviços, estabelecida em 12%”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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178 - RIC 874/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, informações atualizadas sobre o fechamento de agências bancárias durante o período de pandemia da Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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