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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

3059 - RIC 636/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde quanto às políticas e à oferta de serviços de saúde referentes ao cuidado e atenção às pessoas com obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3060 - RIC 637/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre números acerca da Saúde que se avalie revisar dispositivo constante do Anexo IV da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3061 - RIC 638/2022 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações acerca da divulgação incorreta dos participantes das agendas de autoridades do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3062 - RIC 639/2022 - do Sr. Daniel Freitas - que "requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca dos procedimentos exigidos pela Polícia Federal para aquisição de armas".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3063 - RIC 640/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a divulgação de orientações à população do Amazonas, para evitar a proliferação da Varíola dos Macacos".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3064 - RIC 641/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a Campanha Outubro Rosa no país".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3065 - RIC 642/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre políticas públicas de combate ao suicídio".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3066 - RIC 643/2022 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações ao Sr. Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, sobre as providências ou encaminhamentos realizados a fim de alterar a Lei de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área da Educação (CEBAS)".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3067 - RIC 644/2022 - do Sr. Sidney Leite - que "solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, Senhor Marcelo Sampaio, acerca dos valores financeiros destinados à manutenção da BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3068 - RIC 645/2022 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde sobre vacinação infantil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3069 - RIC 646/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a revisão da Resolução 71/2016 do CAS".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3070 - RIC 647/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "requer que sejam solicitadas ao Ministro da Cidadania informações acerca das políticas de erradicação do trabalho infantil sob a alçada de seu Ministério, alvo de recomendações no âmbito da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3071 - RIC 648/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "requer que sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e da Previdência informações acerca das políticas de erradicação do trabalho infantil sob a alçada de seu Ministério, alvo de recomendações no âmbito da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3072 - RIC 649/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "requer que sejam solicitadas à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações acerca das políticas de erradicação do trabalho infantil sob a alçada de seu Ministério, alvo de recomendações no âmbito da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3073 - RIC 650/2022 - do Sr. Professor Israel Batista - que "solicita informações ao Ministro da Educação, juntamente com o Sr. Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC), Wagner Vilas Boas de Souza, sobre as recentes alterações normativas da filantropia e do Prouni".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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3074 - RIC 651/2022 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer ao Ministro da Infraestrutura informações sobre os trabalhos conduzidos no âmbito da Pasta e da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT voltados à regulamentação do transporte rodoviário interestadual de passageiros por fretamento colaborativo, intermediado por plataformas de tecnologia".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3075 - RIC 652/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro da Saúde, SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3076 - RIC 653/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro da Cidadania, Sr. RONALDO VIEIRA BASTOS, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3077 - RIC 654/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3078 - RIC 655/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sr. ANDERSON GUSTAVO TORRES, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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