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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2799 - RIC 367/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 23/2022) - que "solicita informações ao Ministro da Infraestrutura Sr. Marcelo Sampaio, sobre a notícia de que o governo derruba investimento em infraestrutura e afugenta estrangeiros".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2800 - RIC 368/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 22/2022) - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos, sobre a notícia de que o general da reserva Cláudio Barroso Magno Filho atuou fazendo lobby para a mineradora Potássio do Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2801 - RIC 369/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer que sejam solicitadas a Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, informações sobre os programas que visem esclarecer a população sobre a violência sexual contra a criança e adolescente".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2802 - RIC 370/2022 - do Sr. Alencar Santana - que " Solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações acerca da empresa One7, fundo de investimentos que administra a carreira do cantor sertanejo Gusttavo Lima, e sua relação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2803 - RIC 371/2022 - da Comissão de Minas e Energia - (REQ 14/2022) - que "requer o encaminhamento de Pedido de Informações ao Ministro de Minas e Energia para que disponibilize a esta comissão os relatórios de atividades enviados pela Kinross Brasil Mineração S/A, titular de concessões de lavras no município de Paracatu, Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2804 - RIC 372/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 40/2022) - que "solicita ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura acerca do desmoronamento de obra recém-inaugurada pelo Presidente da República".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2805 - RIC 373/2022 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a crise no abastecimento de medicamentos, especialmente no estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2806 - RIC 374/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da participação de Antônio Cristóvão Neto em atos oficiais do ministério realizados no Estado da Paraíba"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2807 - RIC 375/2022 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 10/2022) - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre o impacto do algoritmo do SiSU na composição dos estudantes selecionados para as vagas das instituições federais de ensino superior do Brasil, com ênfase na alocação dos diferentes grupos contemplados pela Lei de Cotas "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2808 - RIC 376/2022 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico e Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 8/2022) - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas às avaliações da educação básica conduzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2809 - RIC 377/2022 - da Sra. Greyce Elias - que "solicita do Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre a necessidade de anuência prévia para supressão de vegetação de Mata Atlântica destinada a atividade minerária em áreas de vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2810 - RIC 378/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, esclarecimentos acerca das graves violações de direitos humanos em operação, com participação da Polícia Rodoviária Federal, que acarretou na chacina da Vila Cruzeiro, no município do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2811 - RIC 379/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, esclarecimentos acerca do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, no Estado de Sergipe, por policiais da Polícia Rodoviária Federal".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2812 - RIC 380/2022 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Epitaciolândia em 2022 da forma especificada".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2813 - RIC 381/2022 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Cruzeiro do Sul em 2022 da forma especificada".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2814 - RIC 382/2022 - da Sra. Perpétua Almeida - que " Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Bujari em 2022 da forma especificada".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2815 - RIC 383/2022 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Brasiléia em 2022 da forma especificada".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2816 - RIC 384/2022 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Capixaba em 2022 da forma especificada".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2817 - RIC 385/2022 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Assis Brasil em 2022 da forma especificada".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2818 - RIC 386/2022 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Acrelândia em 2022 da forma especificada".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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