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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

119 - RIC 814/2020 - do Sr. Professor Israel Batista e outros - que "solicita informações ao General Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, na qualidade de Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, sobre o orçamento, as ações, programas e projetos voltados ao enfrentamento do aumento dos índices de desmatamento e queimadas na região amazônica, bem como ao uso das Forças Armadas para este fim e quanto aos resultados alcançados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

120 - RIC 815/2020 - do Sr. Professor Israel Batista e outros - que "solicita informações ao senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, sobre a implantação de uma estrutura paralela e exoneração de servidora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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121 - RIC 816/2020 - do Sr. Paulão e outros - que "requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o recorde de desmatamento registrado no mês de junho e divulgado pelo Inpe".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

122 - RIC 817/2020 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, no sentido de prestar esclarecimentos sobre a redução drástica no Programa de Cisternas, do Governo Federal. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

123 - RIC 818/2020 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a produção da substância cloroquina pelo Exército brasileiro"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

124 - RIC 819/2020 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a produção da substância cloroquina pelo Exército brasileiro"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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125 - RIC 820/2020 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Srº Paulo Guedes, no sentido de esclarecer esta Casa sobre quais são as empresas beneficiadas pelo Pronampe no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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126 - RIC 821/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministro da Economia sobre o Processo Administrativo nº 19973.104892/2019-66, Registro de Preços para Aquisição Centralizada de Serviços de Computação em Nuvem".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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127 - RIC 822/2020 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Economia, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os atrasos no pagamento do auxílio emergencial, previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, bem como informações sobre o planejamento e o cronograma para os depósitos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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128 - RIC 823/2020 - do Sr. Felipe Rigoni e outros - que "requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação informações sobre o Programa Novos Caminhos e sobre ações relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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129 - RIC 824/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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130 - RIC 825/2020 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da Portaria Interministerial n° 4, de 30 de janeiro do 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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131 - RIC 826/2020 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca da Portaria Interministerial n° 4, de 30 de janeiro do 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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132 - RIC 827/2020 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informações do Ministério da Economia sobre repasses de recursos da União para o Estado da Bahia, bem como para os Municípios daquela Unidade da Federação, desde o início do estado de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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133 - RIC 828/2020 - do Sr. Gastão Vieira - que "requer informações ao Sr. Ministro da Economia sobre dados relativos à apuração e arrecadação de IRPJ e CSLL referentes aos anos-calendários de 2014 a 2017".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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134 - RIC 829/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre o quantitativo dos profissionais do Programa Mais Médicos e profissionais da área da saúde que atuam em Rondônia, levando em consideração a pandemia da COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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135 - RIC 830/2020 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, a respeito isenção de imposto de renda sobre proventos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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136 - RIC 831/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo sobre manifestação do embaixador do Brasil em Madrid em razão de editorial do Jornal El País".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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137 - RIC 832/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Comunicações, Fábio Faria, a respeito dos dados sobre financiamento de campanhas publicitárias do Governo na internet".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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138 - RIC 833/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre as medidas tomadas para coibir transgressões praticadas por militares da ativa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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