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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2699 - RIC 264/2022 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer esclarecimentos quanto ao processo de rebaixamento da Gerência Regional da Bahia na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2700 - RIC 265/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações ao Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, acerca do fim do estado de emergência sanitária nacional causada pelo Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2701 - RIC 266/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "solicita ao Ministério de Justiça e Segurança Pública informações a respeito do acompanhamento do desembarque de autoridades pelo Departamento de Polícia Federal em voos de carreira"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2702 - RIC 267/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "solicita ao Ministério do Turismo informações a respeito da destinação de recursos captados pela Lei Rouanet em eventos de armas de fogo"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2703 - RIC 268/2022 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acerca das motivações que levaram à aprovação da Resolução Homologatória nº 3.026, de 19 de abril de 2022 – ANEEL, que homologa o índice de Reajuste Tarifário Anual da Enel Distribuição Ceará – Enel CE, a vigorar a partir de 22 de abril de 2022, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2704 - RIC 270/2022 - do Sr. Alencar Santana - que "solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, o Sr. Anderson Torres, informações acerca da concessão de registro e porte de armas a agentes políticos do Governo Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2705 - RIC 271/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer o envio de Solicitação de Informações ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em relação aos dados públicos do Siope e as aplicações em manutenção e desenvolvimento de ensino".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2706 - RIC 272/2022 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro do Trabalho e Previdência, Senhor José Carlos Oliveira, informações sobre o Fundo de Pensão da Petrobras (PETROS)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2707 - RIC 273/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. FÁBIO FARIA, informações relativas à aplicação de recursos oriundos dos leilões das faixas destinadas ao 4G e 5G em benefício do setor de radiodifusão".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2708 - RIC 274/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações quanto à aplicação da Lei 14.200/2021 sobre licenciamento compulsório de patentes ou pedidos de patente no caso da emergência sanitária por Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2709 - RIC 275/2022 - dos Srs. Áurea Carolina e Talíria Petrone - que "solicita informações ao Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, acerca dos processos de concessão de unidades de conservação recentemente incluídas no Programa Nacional de Desestatização - PND nos termos do Decreto 10.958/2022".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2710 - RIC 276/2022 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a respeito da gestão de pessoas do Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e de suas respectivas autarquias".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2711 - RIC 277/2022 - do Sr. Felipe Rigoni - que " Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a respeito de mudanças de pessoal ocorridas na Polícia Federal (PF), das operações e prisões a cargo da autarquia, da distribuição do orçamento dentro da Polícia Federal e do uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) na investigação de calúnia contra o Presidente da República. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2712 - RIC 278/2022 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca da derrubada de florestas tropicais em território nacional. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2713 - RIC 279/2022 - do Sr. Jefferson Campos - que "solicita ao Sr. Ministro das Comunicações esclarecimentos acerca da interrupção de funcionamento das Agências de Correios Comerciais – ACC".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2714 - RIC 280/2022 - do Sr. Jefferson Campos - que "requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Economia informações relativas à carreira de Perito Médico Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2715 - RIC 281/2022 - do Sr. Jefferson Campos - que "requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência informações relativas ao tempo de espera para a realização de perícias e análise de requerimentos de benefícios e pedidos de revisão ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2716 - RIC 282/2022 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que " Solicita informações ao Exmo. Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o Projeto de Assentamento Belauto no Estado do Pará. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2717 - RIC 284/2022 - do Sr. Bohn Gass - que "requerimento de Informações ao Ministério da Economia relativo à privatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2718 - RIC 285/2022 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fim de esclarecer a suspensão da vacinação contra a febre aftosa pelo Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE-PNEFA)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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