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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

99 - RIC 794/2020 - do Sr. Helder Salomão e outros - que "requer informações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) acerca das ações governamentais adotadas para a efetiva implementação da Lei nº 10.639/2003 , nos sistemas de ensino da União e dos demais entes federados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

100 - RIC 795/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro do Turismo, informação a respeito da execução dos recursos orçamentários em 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

101 - RIC 796/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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102 - RIC 797/2020 - do Sr. Bacelar - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do Edital nº 2/2020 – CGPLI , de 21 de maio de 2020, e possível violação da legislação de regência da educação básica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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103 - RIC 798/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as atualizações da Lista Oficial da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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104 - RIC 799/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre as críticas realizadas durante Live promovida pela revista Isto É, no que se refere a ocupação militar no Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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105 - RIC 800/2020 - do Sr. Bilac Pinto - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre a decisão da Petrobras S/A em retirar o nome de Antônio Aureliano Chaves de Mendonça da Usina Termelétrica de Ibirité, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte/MG. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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106 - RIC 801/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro , informações acerca de repasses de recursos do MEC voltados para a inclusão das pessoas com deficiência, bem como os gastos com Saúde que lhe cumpre realizar".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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107 - RIC 802/2020 - do Sr. Luizão Goulart - que "requer informações ao Banco Central do Brasil (Bacen), nos termos em que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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108 - RIC 803/2020 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer o envio de dados do Portal de Monitoramento das Instituições de Ensino".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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109 - RIC 804/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a Portaria nº 60, de 13 de julho de 2020, que versa sobre Investigação dos militares".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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110 - RIC 805/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações e posicionamento sobre os impactos da Reforma Tributária na garantia das vantagens tributárias da Zona Franca de Manaus. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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111 - RIC 806/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Cesar Pontes, informações sobre o processo de reestruturação do INPE e a exoneração da Coordenadora Geral de Observação da Terra (CGOBT)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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112 - RIC 807/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, que trata sobre a suspensão temporária dos contratos de trabalho e da redução proporcional de jornada e de salário dos funcionários".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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113 - RIC 808/2020 - do Sr. Enio Verri - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito da operação realizada pelo Banco do Brasil em favor de fundo administrado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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114 - RIC 809/2020 - do Sr. Valmir Assunção e outros - que "solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações acerca da apostila distribuída aos Centros Culturais Brasil no exterior".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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115 - RIC 810/2020 - do Sr. João Maia - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a tributação dos lucros das empresas globais de internet no Brasil"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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116 - RIC 811/2020 - do Sr. Bohn Gass - que "requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde (MS) sobre o quantitativo de testes de COVID-19 disponibilizados a estados e municípios, quantitativo em estoque, motivos da estocagem, sobre cronograma de distribuição, procedimento utilizado para aquisição e montante de recursos públicos envolvidos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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117 - RIC 812/2020 - da Sra. Alice Portugal e outros - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a distribuição, pelo Itamaraty, de apostila destinada aos Centros Culturais Brasil sediados no exterior, contendo críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, ao governo da Argentina e a cabelos não-alisados de mulheres brasileiras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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118 - RIC 813/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a derrubada da decisão que obrigava os planos de saúde a cobrirem os testes sorológicos para Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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