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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1479 - RIC 513/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Infraestrutura acerca dos investimentos realizados nos vinte e dois aeroportos recentemente concedidos à iniciativa privada. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1480 - RIC 514/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Economia acerca dos pagamentos e serviços da dívida pública federal nos últimos cinco anos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1481 - RIC 515/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Infraestrutura acerca dos investimentos realizados na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1482 - RIC 516/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a operacionalização do Fundeb, especialmente em relação ao número de alunos matriculados nas redes de educação básica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1483 - RIC 517/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Srª. Tereza Cristina, sobre a Portaria nº 128, de 22 de setembro de 2020, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do MAPA. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1484 - RIC 518/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer que seja encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, e ao presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Glen Valente, pedido de informação sobre investimento a ser feito na estatal após anúncio de inclusão no Plano Nacional de Desestatização e também requer esclarecimentos sobre a compra de novela da TV Record à luz da legislação nacional e internacional".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1485 - RIC 519/2021 - do Sr. Bohn Gass e outros - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1486 - RIC 520/2021 - dos Srs. David Miranda e Sâmia Bomfim - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Sr. Gilson Machado, sobre as mudanças na estrutura organizacional da Fundação Casa Rui Barbosa (FCRB)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1487 - RIC 521/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer informações ao Sr. Ministro da Economia, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o corte orçamentário destinado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia as obras da faixa 1 do Programa Casa Verde Amarela, contido do veto nº 16/2021 do Sr. Presidente da República ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2021, aprovado pelo Congresso Nacional".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1488 - RIC 522/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o corte orçamentário destinado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia as obras da faixa 1 do Programa Casa Verde Amarela, contido do veto nº 16/2021 do Sr. Presidente da República ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2021, aprovado pelo Congresso Nacional. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1489 - RIC 523/2021 - da Comissão de Seguridade Social e Família - (REQ 111/2021) - que "requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério da Cidadania".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1490 - RIC 524/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. ministro das relações exteriores sobre negativas de resposta a requerimentos feitos com base na Lei de acesso à informação"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1491 - RIC 525/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Luiz Eduardo Ramos, informações sobre a discussão de medidas para evitar a lotação dos transportes públicos durante a pandemia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1492 - RIC 526/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a discussão de medidas para evitar a lotação dos transportes públicos durante a pandemia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1493 - RIC 527/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a respeito dos dados referentes aos crimes cometidos contra crianças durante o período da pandemia do coronavírus".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1494 - RIC 528/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, informações sobre insumos da China e possíveis ameaças para vacinas do Butantan e da Fiocruz".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1495 - RIC 529/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre unidades de saúde federais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1496 - RIC 530/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "solicita ao Ministério da Saúde, a Sr. Ministro Marcelo Queiroga, informações acerca das ações nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1497 - RIC 531/2021 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Rogério Simonetti Marinho, sobre a paralização do Programa Minha Casa Minha Vida (Casa Verde e Amarela) com a suspensão de entrega de 200 mil casas, somente referente a faixa 1 do programa, que atende as famílias de baixa renda".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1498 - RIC 532/2021 - da Sra. Vivi Reis - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Economia acerca da avaliação das políticas de cotas nas universidades e no serviço público produzida pela Escola Nacional de Administração Pública".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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