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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1079 - RIC 104/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde Senhor Eduardo Pazuello, sobre a autorização da vacina Sputnik V desenvolvida pelo instituto russo de pesquisa Gamaleya para a COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1080 - RIC 105/2021 - do Sr. Aliel Machado - que "solicito informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, acerca da distribuição das vacinas contra a COVID-19 no estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1081 - RIC 106/2021 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Economia sobre a proposta orçamentária da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para 2021, especialmente os critérios utilizados para redução das dotações, assim como o histórico dos valores repassados para a empresa nos últimos 3 anos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1082 - RIC 108/2021 - da Sra. Áurea Carolina - que "solicita informações ao Ministro Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde, a respeito de taxas de atendimentos por habitante extraordinariamente altas registradas no atendimento do SUS. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1083 - RIC 109/2021 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro do Turismo informações a respeito do Restauro da Igreja do Santíssimo Sacramento da Antiga Sé do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1084 - RIC 110/2021 - do Sr. Paulo Ganime - que "requer informações detalhadas ao Ministério da Saúde sobre falhas no armazenamento de vacinas CORONAVAC no Hospital Federal de Bonsucesso e medidas para prevenção de ocorrência similar em outras localidades".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1085 - RIC 111/2021 - da Sra. Celina Leão - que "requer informações do Ministro da Defesa acerca das rotas das viagens da Força Aérea Brasileira realizadas pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Rodrigo Maia, no mês de Janeiro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1086 - RIC 112/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia sobre o cumprimento do artigo 4 º da lei 11.738/2008".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1087 - RIC 113/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o cumprimento do artigo 4 º da lei 11.738/2008".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1088 - RIC 115/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Mendonça, informações sobre a venda de vacinas falsas via internet e em feiras livres pelo país".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1089 - RIC 116/2021 - do Sr. Eduardo Cury - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da desabilitação de leitos de UTI na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1090 - RIC 118/2021 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1091 - RIC 119/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, sobre as ações desenvolvidas neste ano por esta pasta no combate ao COVID-19 no Estado do Acre, considerando o aumento substancial no número de casos nesta unidade federativa".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1092 - RIC 120/2021 - do Sr. Paulo Ganime e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre investigação instaurada no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB) e o conteúdo do Ofício nº 608/2020/ME".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1093 - RIC 121/2021 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de pedido ao Ministro de Estado da Economia para fornecimento de cópia integral de documentos referentes a empréstimo entre o Governo do Paraná e o BNDES".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1094 - RIC 122/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, acerca dos impactos financeiros do número de acidentes de motocicletas no Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1095 - RIC 123/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, sobre as ações desenvolvidas pelo governo federal para combater o mosquito da dengue no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1096 - RIC 124/2021 - do Sr. Marcos Pereira - que "requer informações aos Senhores Ministros de Estado da Economia e das Relações Exteriores sobre os mandatos para acordos de livre comércio do Mercosul com a Indonésia e o Vietnã".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1097 - RIC 125/2021 - do Sr. Lucas Vergilio - que "requer o envio de pedido de informações ao Senhor Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a violação da Lei nº 14.063/2020 pelo Ministério da Economia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1098 - RIC 126/2021 - do Sr. Tiago Mitraud e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o conteúdo de supostos relatórios de inteligência - disponibilizados pela imprensa - que teriam servido para orientar a defesa do Senador Flávio Nantes Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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