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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1499 - RIC 533/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia acerca da arrecadação de tributos federais e estaduais com instrumentos musicais e equipamentos relacionados".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1500 - RIC 534/2021 - da Sra. Vivi Reis - que "requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca da avaliação das políticas de cotas nas universidades e no serviço público".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1501 - RIC 535/2021 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione a questão das pesquisas ilegais para implantação de protocolos de aborto por telemedicina".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1502 - RIC 536/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a dificuldade no fornecimento de vacinas para aplicação da segunda dose da CoronaVac".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1503 - RIC 537/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos, Senhora Damares Alves, informações acerca da criação do aplicativo "DICA" para que crianças e adolescentes denunciem casos de violência".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1504 - RIC 538/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a atuação da empresa Crypto AG no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1505 - RIC 539/2021 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - que "solicito informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, sobre quais são os fundamentos impeditivos para o cumprimento do art. 2º, §4º da Lei Federal nº 13.959, de 18 de Dezembro de 2019, visto a imposição de que seja realizado o exame do revalida semestralmente e quando se dará a regularização do referido exame para validação de diplomas médicos obtidos no exterior com a finalidade de atuação no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1506 - RIC 540/2021 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Plano Nacional de Imunização e as consequências decorrentes da aplicação de vacinas vencidas em diversas cidades do país".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1507 - RIC 541/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, da Presidência da República, Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre a atuação da empresa Crypto AG no Brasil. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1508 - RIC 542/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente a respeito da gestão de pessoas do Ministério do Meio Ambiente e de suas respectivas autarquias".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1509 - RIC 543/2021 - do Sr. José Guimarães - que "requer informações do Senhor Ministro da Economia Paulo Guedes sobre sua declaração em relação a China".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1510 - RIC 544/2021 - do Sr. Léo Motta - que "requer ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Economia informações acerca dos recursos transferidos ao Estado de Minas Gerais e aos respectivos Municípios para o enfrentamento da Pandemia de Covid-19, no exercício de 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1511 - RIC 545/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. ministro da Casa Civil sobre a sua afirmação a respeito de ter tomado a vacina da Covid-19 de forma escondida "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1512 - RIC 546/2021 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer informações do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, sobre a falta de vacinas Sinovac/Butantan para a segunda dose".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1513 - RIC 547/2021 - do Sr. David Soares - que "solicita informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro do Estado de Economia, sobre a não convocação de concursados aprovados em certame de 2014 para a Caixa Econômica Federal e a não reposição do quadro de empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) com base no cadastro de reserva formado à época "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1514 - RIC 548/2021 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art. 50 §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério de Relações Exteriores. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1515 - RIC 549/2021 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art. 50 §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério da Educação. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1516 - RIC 550/2021 - do Sr. Rui Falcão - que "requer informações do Ministério da Economia acerca do desenvolvimento de programa para a utilização de terrenos de domínio da União para habitação de interesse social".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1517 - RIC 551/2021 - do Sr. Rui Falcão - que "requer informações do Ministério do Desenvolvimento Regional acerca do desenvolvimento de programa para a utilização de terrenos de domínio da União para habitação de interesse social".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1518 - RIC 552/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pelo. ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações a respeito da reunião do Conselho de Saúde Complementar (CONSU) realizada em 27 de abril de 2021 e que seja enviada a íntegra da gravação da referida reunião".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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